A Câmara de Joinville está analisando proposta de realização de audiências públicas virtuais para dar andamento às matérias em análise no Legislativo. Um projeto de resolução foi protocolado e agora será submetido ao plenário. “Para garantir a continuidade dos trabalhos, por questões de segurança e de saúde pública, está sendo proposta a adoção desse novo modelo de participação popular nas audiências públicas”, alega a justificativa da proposta feita pela mesa diretora.
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O tema já começa com polêmica: já há vereador da mesa diretora, como James Schroeder (PDT), por exemplo, que preferiu não assinar o projeto. O parlamentar pretende apresentar emenda com exceções: uma das sugestões será excluir o projeto de elevação da alíquota previdenciária da lista de projetos passíveis de discussão em audiências virtuais. Para James, a questão deve ser debatida presencialmente.
O projeto das audiências públicas virtuais prevê participação do público por meio de chat em canal do YouTube. Os projetos terão consulta pública aberta 15 dias antes da audiência para coleta de sugestões e críticas. A proposta foi feita devido ao decreto da quarentena, publicado pelo governo do Estado, com restrições de reuniões. A Câmara continua fazendo sessões virtuais. Os encontros das comissões também são feitos pela internet.
Além da alíquota previdenciária, a ser votada até o final de junho, há projetos com necessidade de audiência pública envolvendo questões orçamentárias, Plano Diretor, mudanças na Lei de Ordenamento Territorial, criação de datas comemorativas, entre outros. A discussão sobre audiências públicas virtuais será iniciada na próxima semana pelos vereadores.
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