A prefeitura de Joinville decretou situação de emergência por causa do avanço dos casos de dengue. São mais de 1,6 mil casos confirmados até agora, um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o decreto, está autorizada a mobilização de órgãos municipais para o enfrentamento da epidemia, além da convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos. O decreto é uma forma também de reconhecer a gravidade da epidemia.
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Com o decreto de emergência, é dispensável a realização de licitação, quando “caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares”, segundo o decreto. Nesses casos, somente é permitida a aquisição de bens para o atendimento da situação emergencial.
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