Cobrança da Cosip vai ter nova mudança em Joinville 

Quase sem saída política e com risco de enfrentar pendenga jurídica, o governo Udo deverá anunciar nesta segunda-feira a volta da testada como forma de cálculo da Cosip, a contribuição para manter a iluminação pública. A Prefeitura de Joinville ainda não se manifestou sobre o tema, mas só não fez o anúncio antes porque pretende fazer o comunicado para os vereadores governistas em reunião às 11h de segunda.

O plano da Prefeitura não era esse. Depois das críticas sobre o valor da contribuição, foi enviado à Câmara projeto com mais faixas para o cálculo da Cosip. Mas foi mantido o modelo baseado no consumo de energia, em vigor desde o ano passado. Só que o projeto de Tânia Larson, de revogação da Cosip baseado no consumo de energia e volta da testada como critério, ganhou adesão também de parte dos governistas – a ideia já havia sido encampada pela oposição.

O governo Udo até poderia deixar correr, mas a futura lei provavelmente seria questionada por vício de origem, com risco de a iluminação pública ficar sem fonte de recursos, ainda que temporariamente. Não bastasse, entidades empresariais não endossaram o projeto das novas faixas. Portanto, a saída foi recuar. O modelo da testada é baseado no tamanho da área frontal. Pela lei em vigor até 2017, imóveis com até 15 metros de testada pagavam 4% de UPM (R$ 11,8 em valores atuais, a UPM é reajustada mensalmente). Entre 16 e 30 metros, subia para 8% da unidade padrão (R$ 25,5) e assim sucessivamente.

Receita menor

Com a iminente volta da testada, a arrecadação da Cosip vai cair. No ano passado, a receita foi de R$ 52,3 milhões em 12 meses e agora está em R$ 51,6 milhões, faltando três meses para o ano acabar. A receita subiu porque o formado baseado no consumo de energia permitiu “ganho duplo”, seja porque houve maior consumo, ou porque a energia foi reajustada. A menor receita não afeta a manutenção (troca de lâmpadas , por exemplo) e o pagamento da energia consumida pela iluminação pública, afinal, a arrecadação é maior do que as despesas. Mas deixará mais lenta a substituição por LED e a ampliação do sistema.

Vão deixar assim?

Depois dos transtornos provocados na área central de Joinville por causa das obras de drenagem do rio Mathias, com trabalhos ainda em andamento, há esperança de um pacote de revitalização na infraestrutura, especialmente nas ruas e calçadas. Um trabalho a ser feito antes mesmo da requalificação projetada com recursos da outorga onerosa e do IPTU. Pelo menos é a esperança de lojistas.

Curtas

RenovaBR

Joinville está no mapa de cidades com ações do RenovaBR, uma forma de marcar o 5 de outubro, um ano antes das eleições municipais. Integrantes do movimento de formação de políticos vão participar de ações em escolas, entidades, etc.

Crítica

Defensor de investimentos na SC-418, inclusive com heliponto na Serra Dona Francisca, o deputado Kennedy Nunes diz que a estrada é a “forma como o governo está tratando a região Norte”.

Ainda distante

Conforme demonstrou reportagem recente de “AN”, a avenida Getúlio Vargas está na lista de vias para receber BRT, espécie de corredor de ônibus bem mais completo do que os atuais. Mas é um investimento distante, pois não há nem licitação prevista. A última intervenção na Getúlio foi a instalação do corredor em 2016.