A prefeitura de Itapoá e o Porto de São Francisco do Sul assinaram novo termo de compromisso sobre a recuperação de praias do município, com uso na orla de sedimentos a serem retirados durante a futura dragagem do canal de acesso aos terminais portuários da Babitonga. O documento acordado na semana passada traz as obrigações do município e do porto. O aprofundamento do canal ainda não tem data prevista para o início porque o governo do Estado está na busca dos recursos, estimados em mais de R$ 200 milhões.
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A inédita iniciativa de utilizar sedimentos de dragagem na recuperação da orla, para enfrentamento de erosão, conta com licença ambiental prévia, liberada pelo Ibama no ano passado. O segmento escolhido fica entre as praias da Figueira do Pontal e o balneário Princesa do Mar – outras praias terão estudos sobre a alimentação artificial, com outra modalidade de recuperação.
O termo de compromisso faz parte de exigências do Ibama, que agora analisa o pedido de licença ambiental de instalação, documento que autoriza a contratação das obras – quando o Estado conseguir os recursos, evidentemente. Quase 6,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos (areia) deverão ser depositados no trecho selecionado da orla.
Entre as tarefas acordadas no termo, o Porto de São Francisco do Sul se encarregará de contratar o projeto executivo para a alimentação artificial, assim como a contratação das obras de dragagem e atendimento das condicionantes ambientais. A prefeitura de Itapoá vai solicitar autorização à SPU e envolver os demais entes públicos – os processos estão em andamento, conforme o município.
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