Câmara de Vereadores de Joinville deve ter canal de rádio FM em 2020

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações liberou um canal de rádio FM para a Câmara dos Deputados em Joinville, a ser utilizado pela Câmara de Vereadores de Joinville. O funcionamento é em caráter provisório. De acordo com a assessoria do Legislativo, a etapa agora será a liberação pela Anatel. O plano é colocar a rádio em operação no primeiro semestre de 2020. A Câmara também trabalha pela implantação de TV.

Indenização

A Águas de Joinville conseguiu, na Justiça, indenização de R$ 10,2 mil de ressarcimentos pelo conserto e a água perdida com vazamento ocorrido em 2015 na zona Sul da cidade. 

Rompimento

A tubulação rompeu durante os trabalhos de empreiteira a serviço de empresa – as duas terão de pagar a indenização. O caso foi julgado em primeira instância. 

Posição

Na manhã desta segunda (19), o Conselho das Entidades Empresariais de Joinville recebeu a bancada dos deputados do Norte para debater, novamente, demandas da região, como na infraestrutura, e do Estado, como as questões tributárias. Foi entregue posicionamento contra a ampliação do fundo eleitoral, em análise na esfera federal. “No atual cenário brasileiro, que enfrenta uma crise fiscal, com 13 milhões de desempregados e um déficit público estimado em R$ 139 milhões (…), defendemos que as campanhas eleitorais devem ser bancadas pelos próprios candidatos e pelos partidos políticos”, alegaram as entidades.

Atrás dos recursos

O deputado Sargento Lima (PSL) enfatizou a necessidade de encontrar uma fonte de recursos para bancar a pavimentação da estrada entre a Vila da Glória (São Francisco do Sul) e Itapoá, parada desde o início de 2016 devido à decisão judicial – ação do MPF cobra licenciamento ambiental mais complexo das obras da Costa do Encanto. Hoje, não há dinheiro disponível. A Costa do Encanto foi tratada na reunião do Conselho das Entidades Empresariais de Joinville.

Pela mobilização

A equipe do deputado Lima apurou que os recursos para a pavimentação foram utilizados em outras obras pelo governo anterior por causa da demora em São Francisco. Lima defende mobilização de lideranças políticas e comunitárias para buscar nova fonte, com a estrada sendo separada das demais da Costa do Encanto. “É preciso uma ação específica para essa obra”, afirma. 

Reunião

Neste momento, o governo do Estado tenta conseguir a liberação judicial referente ao licenciamento ambiental. Em reunião desta segunda (19) no Porto de São Francisco do Sul, ficou encaminhado encontro com o MPF em Joinville, na quinta. A discussão no porto teve a presença do secretário de Infraestrutura e dos prefeitos de São Francisco do Sul e de Barra do Sul, além do vice-prefeito de Araquari e da Amunesc, entre outros.

Proposta

Na reunião com o MPF, o Estado e prefeituras vão apresentar a proposta, formatada nesta segunda (19), para tentar resolver a disputa judicial. O modelo será de estudo de conformidade ambiental. Há recurso do Estado em análise no STJ desde 2016, com última movimentação em junho do ano passado. Além da obra na Vila da Glória, há ainda a pavimentação das estradas Itapocu e Salina, entre Araquari e Barra do Sul, esta em fase final. 

Ainda a Copacabana

A mágoa de Rodrigo Fachini com o governo Udo em relação à rua Copacabana é referente à demora em utilização de recurso do governo do Estado para a obra. Em 2015, relata o vereador, o Estado garantiu o repasse de R$ 1 milhão, mas somente em novembro de 2016 foi enviado à Câmara pela Prefeitura o projeto de lei para autorizar o convênio. Quando a lei entrou em vigor, em 2017, o dinheiro não estava mais disponível. A obra será feita agora. 

Curtas

Cidasc

O considerado “enfraquecimento” da Cidasc em Joinville, com o departamento local atrelado à Blumenau, está provocando reação na Câmara de Joinville, com apresentação de moção de repúdio assinada por todos os vereadores. A mudança foi adotada na semana passada.

Critério

“É um descaso com Joinville: como vão ficar vários programas? E qual o critério para fechar o departamento regional de Joinville, só ficando o pessoal operacional e mantendo de outras cidades próximas?”, questiona James Schroeder (PDT).