A Câmara de Joinville vai retomar nos próximos dias o debate sobre o projeto contrário ao passaporte da vacina. O tema esfriou após o prefeito Adriano Silva adiantar que vetaria a lei em caso de aprovação, ainda não seja favorável a cobrança da comprovação de vacinação contra Covid. No entanto, o autor do projeto que quer a proibição do passaporte em Joinville, Wilian Tonezi (Patriota) vai tentar a votação logo: se a proposta não tiver análise concluída em comissão nos próximos dias, o vereador fará o requerimento para votação em plenário, mesmo sem parecer.
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O prefeito Adriano vem reforçando não pretende fazer exigências na administração municipal em relação à vacinação, sem imposição do passaporte. No entanto, a opção seria pelo veto porque o projeto em análise na Câmara não atenderia ao decreto estadual que prevê a comprovação de vacinação nos eventos de maior porte. Seria, portanto, uma lei inconstitucional por confrontar uma norma estadual.
Tonezi alega que a condição de lei de sua restrição ao passaporte pode vir a se sobrepor ao decreto estadual. “Ainda que exista a controvérsia, se fará a discussão jurídica”, afirma o vereador. A proposta quer a proibição de exigência de comprovação da vacinação contra Covid em qualquer ambiente público ou privado de Joinville. O projeto de Tonezi também quer não sejam feitas cobranças de exames para acesso a locais públicos.
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