A Câmara de Joinville vai decidir nos próximos dias sobre apuração referente ao requerimento solicitado pelos vereadores Sidney Sabel (DEM) e Cassiano Ucker (Cidadania). A solicitação, lida no plenário na sessão desta terça-feira, foi feita com base em áudios atribuídos a Jorge Correia de Sá, na qual o secretário aborda a possibilidade de venda de imóveis pelo Ipreville, o instituto de previdência municipal de Joinville. A Câmara vai decidir qual comissão, se de Finanças ou de Urbanismo, vai analisar o requerimento e a apuração deve ir adiante.
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“Não estamos acusando ninguém de nada, mas não podemos nos omitir, precisamos esclarecer o que houve”, diz o vereador Sabel, cujo gabinete recebeu os áudios e a carta. Nas gravações, o secretário da Infraestrutura, Jorge Correa de Sá alega que a prefeitura não tem condições de fazer investimentos na fábrica de artefatos de cimento (tubos), até então ocupado pela prefeitura, mas de propriedade do Ipreville, o instituto municipal de previdência – no final dos anos 1990, a prefeitura de Joinville vendeu sete imóveis para o Ipreville; como os imóveis continuaram sendo utilizados por órgãos municipais, o município passou a pagar o aluguel.
Na gravação, o secretário cita que há empresa interessada na compra do imóvel da fábrica de tubos e que seria uma oportunidade de o Ipreville fazer o negócio. O imóvel foi desocupado pela Secretaria de Infraestrutura na atual administração. Também é citado o interesse do mercado na “área de pavimentação”, sem especificação de qual imóvel seria. Também são citados contatos do secretário com o Ipreville sobre o tema. Na lista de imóveis comprados pelo Ipreville há mais de uma década, estão a usina de asfalto e rodoviária, no Anita Garibaldi, e garagem usada pela Seinfra, entre outros.
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No requerimento protocolado na Câmara, a solicitação é de que seja apurada se a decisão de venda dos imóveis foi realmente baseada exclusivamente no interesse público. Os autores consideram a questão como “denúncia grave”. No final do ano passado, o Ipreville confirmou a intenção de venda dos sete imóveis, alienação que precisa ser autorizada pela Câmara. Se permitida, a venda será por meio de leilão. O projeto ainda não foi enviado ao Legislativo. Na tramitação da reforma da Previdência, vereadores incluíram a emenda com determinação de venda dos imóveis do Ipreville em até dez anos, uma forma de fazer caixa para o instituto.
POSIÇÃO DA PREFEITURA
Em nota, a prefeitura alegou que os áudios são trechos isolados de gravação não autorizada durante reunião pública do secretário Jorge com servidores da Seinfra. O município afirmou que a fábrica de artefatos não estava produzindo tubos há mais de um ano, nem oferecia condições de segurança aos servidores. A nota afirma também que a venda dos imóveis é feita por meio de leilão, sem venda direta ou favorecimento. Os nomes citados pelo secretário, continua a manifestação, seriam exemplos do interesse mobiliário. A prefeitura garantiu que os vereadores fizeram uma “narrativa desconectada da realidade”.
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