Uma proposta à Lei Orgânica de Joinville quer mudar o período de recesso parlamentar. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira por um grupo de nove vereadores e deverá ser aprovado porque já contaria com a adesão de mais parlamentares. Um abaixo-assinado com participação de servidores da Câmara de Joinville foi anexado à matéria.
Continua depois da publicidade
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
Na prática, a emenda quer desfazer uma mudança feita no início do ano passado, já na atual legislatura. O período das sessões legislativas era entre 1º de fevereiro e 16 de dezembro e passou a ser entre 17 de janeiro e 16 de dezembro. Na prática, foram cortadas duas semanas do recesso parlamentar. A atual emenda quer a volta do período antigo.
Para os autores da emenda, a volta do intervalo antigo entre as sessões é necessária para “fins administrativos” e organização do trâmite dos projetos. A justificativa cita ainda que a Câmara não fecha no período de recesso parlamentar, sendo mantido o atendimento aos cidadãos.
A Associação dos Servidores da Câmara afirma que o início das sessões legislativas a partir de 17 de janeiro, em vez de 1º de fevereiro, pode vir a prejudicar a organização administrativa do Legislativo. A alegação é feita porque o período é reservado para administração de pessoal (a maioria dos servidores, principalmente os ligados à atividade legislativa, tira férias para coincidir com o recesso) e administração do processo legislativo, além da manutenção predial. Também foi citado que eventual urgência em votação de projeto pode ser feita por meio de convocação extraordinário, sem remuneração extra aos vereadores.
Continua depois da publicidade
Rede municipal de Joinville terá mais alunos por turma; sindicato critica
Comissão vai avaliar prazo de obras de construção de ponte em Joinville
Joinville terá instalação de coordenadoria técnica da Funai
Contrato de obras em via em Joinville tem nova prorrogação
Instalação de radar meteorológico em Joinville começa nos próximos dias
Pela quinta vez, edital de próteses em Joinville não tem interessados
Distante da implantação, plano de macrodrenagem de Joinville será revisado