A Câmara de Joinville aprovou a proposta da prefeitura e o ISS terá redução para eventos, incluindo atividades correlatas, e franquias. A votação foi realizada na noite de quarta-feira, quando foi realizada a última sessão ordinária do ano. A alegação para a redução da alíquota de 5% para 2% é a busca de maior competividade dos setores na cidade. O projeto deverá ser sancionado nos próximos dias. O impacto na receita municipal será de R$ 1 milhão anual.
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A redução da alíquota para eventos contempla uma série de atividades (confira lista abaixo). A diminuição seria para Joinville acompanhar alíquotas praticadas em outros municípios, conforme solicitação do Convention Bureau de Joinville. A alíquota mais baixa de ISS para o segmento de franquias seria uma forma de atrair mais empresas e incentivar a permanência das franquias já instaladas.
O projeto aprovado sobre ISS
Quais atividades terão alíquota de 2% (depende ainda da sanção)
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* Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parque de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza
* Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres
* Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).
* Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres.
* Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins.
* Franquia (franchising)
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