Com alterações, a Câmara de Joinville aprovou o projeto de pagamento de bônus de até R$ 8 mil por ano (valor máximo, montante pode ser menor, vai depender do desempenho da escola na aprendizagem) para professores da rede municipal. O incentivo faz parte do Programa de Valorização por Resultado na Aprendizagem. Para os demais profissionais da educação, o pagamento será de até R$ 4 mil.
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A mesma proposta prevê gratificação mensal de R$ 400 para professores com 40 horas semanais (a gratificação pode dobrar em escolas com maior vulnerabilidade ou difícil acesso). Assim, na soma dos bônus e da gratificação, o valor pode passar de R$ 10 mil por ano para professores.
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A compensação do banco de horas pelos servidores não vai impactar no cálculo do bônus, isto é, os dias compensados não serão descontados como falta. Quem tirar licença maternidade, paternidade ou de adotante também não terão descontos. As duas medidas foram aprovadas por meio de emenda apresentada pelos vereadores.
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A extensão da gratificação mensal pelas 40 horas para os auxiliares nas escolas é outra mudança em relação ao projeto original. A alteração foi proposta inicialmente por vereadores, sendo aceita pelo Executivo – que enviou a emenda aprovada.
O bônus anual de até R$ 8 mil para os professores será calculado conforme o desempenho da escola do profissional no Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal, o Idem, a ser aplicado nos alunos para avaliação da aprendizagem. O cálculo será feito conforme a performance da escola e da média municipal. A assiduidade (frequência) ao longo do ano também será levada em conta. Os pagamentos devem iniciar em 2023.
A gratificação mensal para quem tem 40 horas é uma forma de incentivar quem tem 20 horas a ampliar a carga horária. O objetivo também é estimular a dedicação integral. A gratificação em dobro é para atrair mais professores para as escolas de acesso mais difícil. As gratificações devem começar a ser pagas ainda em 2022.
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