A Câmara de Joinville começou a analisar nesta semana projeto para a redução dos salários dos vereadores em 30%, a ser aplicada a partir da próxima legislatura, a iniciar em 2021. Dessa forma, se houver aprovação, o subsídio ficaria e R$ 8,6 mil – hoje é de R$ 12,8 mil. A proposta foi apresentada por Odir Nunes (PSDB). “O projeto visa escutar o pulsar das ruas referente toda crise que estamos passando, desde crises políticas, financeiras e neste momento uma das maiores crises sanitárias do mundo”, alegou o vereador na justificativa do projeto.
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Cabe aos vereadores de uma legislatura fixar o valor dos salários da legislatura seguinte. Os limites são uma parcela da receita municipal e o teto de 75% do salário de um deputado estadual (a faixa de cidades com mais de 500 mil habitantes). Em Joinville, os valores não têm sido alterados na troca de legislatura, os reajustes são concedidos com base na inflação, acompanhando a reposição salarial concedida aos servidores municipais.
Mas nada impede a Câmara de Joinville de realizar uma redução dos salários dos vereadores na atual legislatura, ainda que temporária e por meio de requerimento. Outros legislativos adotaram a providência, como Florianópolis, por exemplo, onde os subsídios foram diminuídos em 20% (30% no caso do presidente) por dois meses. Em Blumenau, a redução foi de 10%, incluindo salários de diretores. Já em São José, os vereadores vão receber 20% a menos durante 90 dias.
A Câmara de Joinville tem adotado medidas de economia no custeio e está antecipando a devolução de sobras, com repasse de R$ 5 milhões para a prefeitura. Com o corte de gastos e mais sobras, o plano é devolver mais R$ 5 milhões até o final de junho.
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