Cai número de ações judiciais na Saúde em Joinville

A judicialização na saúde está caindo em Joinville. Pelo quarto ano consecutivo, o número de novas ações judiciais contra o município com cobrança de medicamentos, procedimentos e internações teve recuo em 2018, com 144 processos abertos. No ano anterior, foram 227. Em comparação com quatro anos atrás, a redução foi de 57%. A maior diminuição foi verificada na Justiça Federal, onde a apresentação de novas ações despencou em quase dois terços – na Justiça Estadual, o fenômeno ocorreu, mas em menor escala.

 Medicamentos se mantiveram como principal motivo de o Judicionário ser acionado, seguido pelos procedimentos (consultas, cirurgias etc.).

Com o reduzido número de ações, também caíram as despesas com as decisões judiciais: em 2016, essa conta ficou em R$ 10,4 milhões, enquanto que no ano passado ficou em R$ 2,8 milhões. Mas foi o fato de o governo do Estado ter assumido o fornecimento de insulinas especiais – medicamento até então comprado pelo município após decisão da Justiça Federal – a principal causa da acentuada redução na despesa. É o montante mais baixo desde 2012.

A adoção de procedimentos administrativos internos da Gerência de Acompanhamento de Processos é apontada pela Secretaria de Saúde de Joinville como motivo para a queda na judicialização. Uma das medidas foi a criação do do NAT-Jus em 2016. O Núcleo de Apoio Técnico adotou uma série de procedimentos para que demandas na saúde sejam atendidas administrativamente, sem necessidade de os pacientes recorrem à Justiça.

SINALIZAÇÃO

A sinalização do novo estacionamento rotativo de Joinville, com o aviso da gratuidade, está em instalação na área central da cidade. O sistema deve entrar em operação no final do mês, após período de orientação. Joinville está sem rotativo desde 2013.

:: MAPA: veja as ruas onde ficarão as vagas do estacionamento rotativo de Joinville

SBPC

A Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência realiza hoje encontro na UFSC, em Joinville. Será a primeira reunião aberta da SBPC-SC no Norte do Estado, a partir das 14 horas, no auditório da universidade, no parque Perini.

SAÚDE

Das 144 novas ações judiciais apresentadas na área da saúde no ano passado contra a Prefeitura de Joinville, 113 vieram de prescrições feitas por profissionais do SUS. Os demais são da rede privada.