O peso proporcional da folha de pessoal da prefeitura de Joinville voltou a cresceu e passou de 50% no último balanço da Lei de Responsabilidade Fiscal, divulgado na semana passada. Agora, o município gasta 50,3% da receita com as despesas de pessoal. No levantamento anterior, referente ao final de agosto (12 meses anteriores), estava em 47,1%. A última vez na qual a cidade tinha passado de 50% foi no final de 2018, conforme os balanços disponíveis no Portal da Transparência. O limite imposto pela Lei Fiscal é de 54%.
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No ano passado, foram concedidos dois reajustes salariais. Em 2021, o aumento não foi dado devido à restrição determinada por lei federal referente à pandemia, com vigência até o final do ano. O que ficou represado, 12,88%, foi concedido no início de 2022. Ainda no ano passado, foi paga a reposição de 6,05% em abril. Nos dois casos, os índices são referentes à inflação dos períodos correspondentes.
O atual índice ultrapassa o limite de alerta, de 48,6%, mas não há imposição de nenhuma medida: apenas é feito um alerta pelo Tribunal de Contas. Eventuais ações de contenção precisam ser adotadas a partir do limite prudencial (51,3%) e, evidentemente, se passar do teto de 54%.
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