A prefeitura de Joinville abre nesta quinta-feira o cadastro para interessados em serem contemplados pela Lei Aldir Blanc, a legislação federal de ações emergenciais para o setor cultural. É uma iniciativa para amenizar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus nas atividades culturais, com repasse de R$ 3 bilhões do governo federal para todo o País. Todas as informações oficiais sobre quem pode ser contemplado e as regras de cadastro estão disponíveis no site da prefeitura de Joinville.
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O programa vai se dividir em duas modalidades, com editais diferentes. Em uma delas, estão disponíveis R$ 2,9 milhões para a distribuição para projetos culturais a serem apresentados por pessoas físicas e jurídicas. Serão selecionados até 790 projetos, com futuro repasse de R$ 3,7 mil para cada ação cultural. Serão aceitos projetos em cultura, artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, literatura, música, teatro e circo. O cadastro será aberto nesta quinta-feira.
Também nesta quinta-feira abre o cadastro para interessados na outra modalidade de auxílio para o setor cultural. São R$ 600 mil para até 100 beneficiários, com pagamento de R$ 6 mil, divididos em duas parcelas de R$ 3 mil. Nesse caso, os repasses serão para espaços culturais – espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com finalidade cultural e instituições culturais, conforme o edital.
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Os recursos são para a manutenção de quem não conseguiu abrir por causa das medidas de restrição da pandemia. Também há previsão para instituições sem espaços. Há necessidade de contrapartidas, a serem oferecidas depois da autorização da reabertura, com prioridade para alunos de escolas públicas e comunidade.