O aumento nos custos para os fornecedores está afetando o cumprimento dos contratos da prefeitura de Joinville. A situação foi relatada pelo secretário Ricardo Mafra (Administração e Planejamento) durante a apresentação da proposta do Plano Plurianual (PPA), na Câmara de Vereadores. “Todos os contratos que a gente tem, principalmente os contratos feitos pouco antes da pandemia, estamos com dificuldade de execução”, afirmou o secretário. A circunstância está levando ao reequilíbrio econômico-financeiro de parte dos contratos.
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A inflação é aplicada nos contratos, ainda que tenha sido realizada uma mudança importante por causa da lei federal 173, a mesma que criou uma série de contrapartidas aos Estados e municípios para receber auxílio federal por causa da pandemia: o índice usado nos reajustes dos contratos é o IPCA e não mais o IGP-M. A prefeitura está substituindo o indexador – a elevação do IGP-M é três vezes maior no período. “Não faz sentido reajustar os impostos pelo IPCA e os contratos pelo IGP-M”, alegou Mafra.
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No entanto, há setores enfrentando alta de preços acima da média inflacionária, por isso a dificuldade de manter os valores dos contratos. “Tivemos atas de registros de preços em que os fornecedores não conseguiam realizar. Tivemos que partir para o reequilíbrio de contratos”, informou o secretário. O reequilíbrio ocorre quando surge uma situação nova envolvendo os custos para a execução de um contrato. No caso da pavimentação, por exemplo, o reajuste de 25% no asfalto está levando ao reequilíbrio dos contratos.
Na avaliação da Secretaria de Administração de Joinville, há uma inflação no “atacado”, já notada pelas pessoas no cotidiano, mas que ainda não apareceu nos índices oficiais – um dos motivos seria a manutenção das tarifas públicas no mesmo patamar.
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