Aumento da tarifa do esgoto em Joinville será decidido em fevereiro

A decisão sobre a possibilidade de elevação da tarifa de esgoto em Joinville será tomada no próximo mês pelo prefeito Udo Döhler. A definição deveria ter acontecido ainda no mês passado, mas havia a necessidade de conclusão de audiência pública suspensa em novembro, após protestos de manifestantes contrários à revisão tarifária.

A audiência foi concluída na noite de quinta-feira. Até o dia 30 de janeiro, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) publica nota técnica sobre as tarifas. A partir daí, a Prefeitura está apta a tomar a decisão. Os adversários do aumento tentam trazer a definição para a Câmara de Vereadores.

A audiência pública de quinta repetiu o encontro de novembro, com contundência contra a proposta de elevar a tarifa de esgoto de 80% para 100% da conta d’água. A alegação da Águas de Joinville e da Aris é a necessidade de mais recursos para o crescente gasto com tratamento de esgoto e investimentos na ampliação da rede de esgoto.

Os críticos da proposta citam outros aumentos recentes em Joinville, como no novo cálculo da Cosip; o fato de a Prefeitura ficar com parte do lucro da Águas (em 2017, foram R$ 22,8 milhões), recurso que poderia ser utilizado em investimentos na rede; queixas sobre a rede de coleta e o tratamento; comparação com outras cidades, onde a tarifa mínima é menor, entre outras observações.

No final da audiência, houve princípio de tumulto porque o encerramento do encontro ocorreu antes da manifestação de todos os inscritos. A Aris alegou que não havia mais condições de ouvir as manifestações porque um grupo insistia na suspensão da audiência. Além disso, a audiência é para a apresentação da proposta e pronunciamentos dos presentes, mas não tem poder deliberativo, de decidir sobre o tema. O vereador Rodrigo Fachini (MDB) não falou e se queixou do procedimento, citando “manipulação”. Seu colega Odir Nunes (PSDB) adiantou que tentará a anulação da audiência.

Reação

Uma das estratégias dos críticos da elevação da tarifa do esgoto será tentar levar a discussão para a Câmara de Vereadores – a audiência foi realizada na sede do Legislativo apenas por cessão do espaço, a revisão tarifária não precisa de lei e sim decreto do prefeito. Entidades como Observatório Social e Ajorpeme analisam a possibilidade, com apoio de grupo de vereadores, de invocar dispositivo do regime interno que permite a sustação de atos do Executivo caso o poder tenha sido exorbitado.

Em estudo

O prefeito Udo Döhler pretende estudar, com sua equipe, os dados técnicos sobre a revisão tarifária. “Vou refletir sobre isso, será uma decisão cuidadosa”, disse Udo, lamentando o que considera debate de temas alheios à audiência. “Falaram também de Cosip, buracos e acabaram perdendo a oportunidade de discussão técnica”. No ano passado, o prefeito se manifestou favorável à elevação da tarifa de esgoto. A decisão será tomada em fevereiro.

Sem aluguel de bicicletas

Na sexta, a Prefeitura de Joinville revogou decreto de criação de grupo para implantar aluguel de bicicletas na cidade. A comissão havia sido formada em 2012, ainda no governo anterior. A atual administração chegou a criar lei para a concessão do sistema de locação de bicicletas, mas jamais chegou a contratar empresa para oferecer o serviço.

Em reforma

A Igreja Matriz Nossa Senhora da Graça está passando por manutenção, o que inclui pintura. Com construção concluída em 1789 – depois, a estrutura passou por reformas, a igreja de São Francisco do Sul é uma da mais tradicionais do Estado (a paróquia é a mais antiga de Santa Catarina).