Em ação apresentada no início da tarde desta terça-feira, o Sindicato dos Servidores Municipais de Joinville (Sinsej) quer a suspensão das aulas presenciais na rede municipal, com manutenção do ensino à distância. O pedido de liminar foi motivado pelo agravamento da pandemia nos últimos dias em Joinville. A ação, referente apenas à rede municipal (redes estadual e privada não estão no pedido do sindicato), está em análise na 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, sem decisão até o momento.
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Conforme a avaliação do sindicato, se as aulas presenciais forem suspensas na rede municipal, são pelo menos 73 mil pessoas, entre servidores e alunos, que deixam de circular. A adesão ao ensino presencial foi expressivo na retomada do ano letivo, no mês passado, com mais de 90% dos estudantes retornando as aulas. O percentual teve queda nos últimos dias, conforme relatado em reunião com MP e Defensoria, na última sexta. Em manifestações pelo Estado, o MP tem defendido a manutenção das aulas presenciais. Em São Francisco do Sul, por exemplo, as aulas foram retomadas após recomendação do MP.
A prefeitura de Joinville não cogitou a suspensão das aulas na rede presencial porque vem apontando o cumprimento dos protocolos de prevenção ao Covid-19. Pelo regramento determinado, a lotação máxima nas salas de aulas das escolas municipais é de 50%, uma forma também de garantir o distanciamento entre de 1,5 metro entre os alunos.
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