Audiência discute projeto de dragagem de canal de acesso aos portos da Babitonga, em São Francisco do Sul

Nesta quarta, o Ibama realiza audiência pública em São Francisco do Sul para apresentação do relatório de impacto do novo projeto de dragagem e aprofundamento do canal de acesso ao complexo portuário da Babitonga. O investimento está estimado em R$ 231 milhões e ainda não há recursos disponíveis.

Além da busca junto ao governo federal, a direção do Porto de São Francisco do Sul estuda parcerias com a iniciativa privada. Se a dragagem sair, o calado aumenta de 14 para 16 metros, permitindo os portos da Babitonga receberem embarcações de maior porte. Além disso, torna a baia ainda mais atrativa para a instalação de novos empreendimentos portuários.

GESTÃO DO SÃO JOSÉ

Sugerida na lista de reivindicações entregues aos candidatos a prefeito de Joinville em 2016 e reafirmada em manifestação publicada nesse final de semana, a mudança no modelo de gestão do Hospital Municipal São José defendida pela Acij não chegou a ser examinada durante o governo Udo. A entidade empresarial quer gestão privada ou organização social na administração do hospital. O SUS banca os procedimentos, mas a folha dos servidores, na faixa dos R$ 12 milhões mensais (com encargos) é por conta da Prefeitura.

COMO FAZER A TRANSIÇÃO?

Como os antecessores, Udo Döhler sempre apontou a necessidade de dividir o custeio do hospital com o Estado e União, mas não chegou a imaginar adoção de organização social. Esse sistema tradicionalmente tem mais viabilidade de ser adotado em hospitais recém-inaugurados, como foi feito com o Infantil em 2008. O governo Colombo tentou passar a gestão do Hospital Regional para organização social, mas desistiu não só por causa da resistência dos servidores, mas também pelas dificuldades legais para fazer a transição entre os modelos.

CÁLCULO DO ITBI

Após ter recebido reclamações de contribuintes insatisfeitos com os valores cobrados pela Prefeitura de Joinville na cobrança do ITBI (o imposto pago na compra e venda de imóveis), Rodrigo Fachini fez pedido de informação sobre a planta de valores de imóveis mantida pela Secretaria da Fazenda. O ITBI é calculado com base nessa planta. O vereador quer saber como é feita a atualização dos valores.

QUANTO FOI A RECEITA

As queixas que chegaram ao vereador do MDB são devido à avaliação do imóvel pelo município ficar acima do valor comercializado, o que implica em ITBI maior. A Fazenda alega adotar critérios técnicos, baseados em valor de mercado. Além disso, o número de reclamações é reduzido em relação à quantidade de transações. No ano passado, o tributo rendeu R$ 44,7 milhões.

COELHO SEM PRESSA

Em entrevista à Rádio Globo Joinville na manhã de desta segunda-feira, Rodrigo Coelho não negou a pré-candidatura a prefeito em 2020, mas disse que o foco agora é outro. “Natural me colocar como pré-candidato, mas não é algo que estou hoje focado. Mas tem que ser algo que venha de baixo para cima, de uma coligação, tem que construir. Mas não vou forçar a barra, se entendermos que o eleitor pede por um nome diferente do nosso grupo, vamos apoiar”, diz o deputado federal, garantindo que toma decisão sobre a eleição até o final do ano.

Para aonde vai?

Em dado momento, a filiação de Rodrigo Coelho ao PL parecia irreversível. Mas o tempo passou e a inclinação agora é pelo Podemos, destino de outros ex-integrantes do PSB. Só que, por enquanto, o deputado federal ainda estuda como será a saída do PSB, apesar do descontentamento com a intervenção da cúpula nacional na direção estadual. Portanto, é possível que Coelho espere pela janela de troca de partidos, em 2020, para se filiar a outra legenda.

DIFÍCIL

Havia uma possibilidade de Rodrigo Coelho ser expulso por vir a votar a favor da reforma da Previdência, em posição contrária ao decidido pelo PSB. Curiosamente, Coelho entrou no PSB depois de ser expulso do PDT, em 2014 – o então vice-prefeito queria sair do PDT. Mas quase metade da bancada do PSB na Câmara deve votar a favor da reforma e expulsar todos “rebeldes” deixaria o partido com bancada reduzida demais. Hoje, o PSB tem 32 federais.

A próxima

No segundo semestre, a pauta da Câmara dos Deputados deverá se concentrar na reforma tributária, segundo Rodrigo Coelho – afinal, a reforma da Previdência já estará em análise no Senado.