Os pacientes vindos de outras cidades representam 24% dos atendimentos em internação no Hospital Municipal São José, em Joinville. O dado foi informado pela Secretaria de Saúde de Joinville em reunião na tarde desta quarta-feira na Câmara de Vereadores, durante apresentação de estatísticas sobre a saúde municipal, em especial sobre despesas do setor.
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Na reunião, a direção do hospital informou que há pactuação para atender 26 municípios. No ano passado, porém, foram recebidos usuários de 146 cidades. O município de Joinville tem repasse do governo federal pelos procedimentos realizados no São José, independentemente do local de residência no paciente. Além disso, para garantir que determinados serviços sejam de referência, o atendimento tem de ser regional. A queixa da prefeitura de Joinville é referente à defasagem da tabela do SUS, pela qual são pagos os procedimentos.
No caso de pacientes vindos de outras cidades, o Ministério da Saúde repassou R$ 11,7 milhões ao município no ano passado para custear o atendimento – o valor é calculado por procedimento. No entanto, as despesas estimadas pela secretaria de Saúde com tais atendimentos foram de R$ 74,2 milhões, conforme os dados apresentados pela própria pasta na reunião de hoje.
O perfil de atendimento regional do São José, com internação de pessoas de outras cidades, é um dos principais argumentos da prefeitura de Joinville para solicitar repasses do Estado para custeio do hospital. Também há pedido junto ao governo federal para a atualização da tabela do SUS, sem reajuste desde 2008.
No ano passado, a situação do hospital de Joinville chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado, com formação de grupo de trabalho para discutir forma de custeio do atendimento dos pacientes de outras cidades. As fontes poderão ser o governo do Estado e os municípios de origem. Um parecer ser apresentado em maio.
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