Após polêmica e até resistência de parte dos vereadores, a prefeitura de Joinville retirou da Câmara o projeto que reservava três áreas municipais para a construção de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. A alegação foi de necessidade de maior discussão – a proposta corria o risco de ser rejeitada na comissão de Legislação. Também foi retirado outro projeto do Executivo sobre transferência de lotes municipais.
Continua depois da publicidade
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
No projeto apresentado no final do ano passado, a prefeitura queria autorização dos vereadores para destinar três áreas municipais, nos bairros Costa e Silva, Vila Nova e Jardim Iririú, para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Os terrenos foram escolhidos porque já contam com infraestrutura no entorno. As áreas seriam a contrapartida da prefeitura no programa: com a disponibilização dos terrenos, os imóveis teriam custo mais baixo. A construção fica ao encargo de construtoras participantes do programa.
O parecer do relator Neto Petters (Novo) na comissão de Legislação foi favorável, mas três vereadores se manifestaram contra – como são cinco integrantes, dessa forma o projeto seria arquivado. Nado (Pros) alega que há necessidade de mais discussão com a comunidade. Já Lucas Souza (PDT) não concorda com o terreno escolhido no Jardim Iririú e quer a escolha de outra área. Sidney Sabel (União Brasil) também quer mais discussão, além de lembrar que as áreas tinham previsão inicial de instalação de equipamentos comunitários.
Como o projeto seria arquivado, a prefeitura fez a retirada, com a alegação de busca de maior discussão. A posição também foi tática: sem a retirada, o iminente arquivamento impediria a reapresentação da proposta nesta legislatura. Neto mudou seu parecer, deixando sem posição final, alegando perda de objeto com a retirada da proposta. Em longa discussão na comissão da Legislação, os três vereadores contrários alegaram que parecer tinha que ter uma posição, contrária ou a favor. Além disso, a retirada só teria validade a partir da leitura da mensagem na sessão ainda, naquele momento, a iniciar. A reunião foi encerrada sem a votação.
Continua depois da publicidade
OUTRA RETIRADA
O outro projeto retirado previa a autorização para desafetação (mudança de finalidade) de 54 lotes. Os lotes eram para a instalação de equipamentos comunitários, mas não há interesse da prefeitura nesse sentido – parte dos lotes nem atendem aos requisitos. Com a desafetação, fica regularizado o uso para moradias.
SC-418 ganha nova estrutura de contenção, em Joinville
Trecho do Cachoeira, em Joinville, terá desassoreamento
Sai decisão judicial sobre reajuste da água em Joinville no passado
Esgoto sem tratamento em Joinville equivale a 28 piscinas olímpicas por dia
Acij cita impactos e busca informações sobre melhorias na BR-376
Joinville fica só em 74º em ranking do saneamento com 100 cidades