O Ministério Público de Santa Catarina está fazendo uma série de recomendações à prefeitura de Joinville sobre o enfrentamento da dengue. As solicitações fazem parte de inquérito civil aberto na semana passada pela 15ª Promotoria de Justiça para acompanhar as medidas tomadas contra a epidemia. Neste ano, Joinville registrou 5,9 mil casos de dengue (em atualização até a semana passada), com oito mortes.
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O documento enviado à Secretaria de Saúde de Joinville se divide em dois conjuntos de iniciativas. No primeiro deles, as ações recomendadas são padronizadas para todos os municípios. São 22 medidas, incluindo o cumprimento das ações previstas em estratégia operacional estadual, instalação e monitoramento de armadilhas para o mosquito, contratação de agentes de combate às endemias em número suficiente e análise de informações, inclusive com pesquisas, sobre os riscos de transmissão de dengue, chikungunya e zika vírus.
A lista tem ainda, em outros exemplos, a identificação de criadouros, execução de ações de controle mecânico, químico e biológico do mosquito, divulgação e realização de ações de comunicação sobre a prevenção, entre outras medidas. O outro conjunto de recomendações é referente às cidades com registro de epidemia – como é o caso de Joinville.
Nesse caso, são sete recomendações, como elaboração de plano de contingência, implantação de comitê intersetorial, treinamento de agentes para inspeção de depósitos de difícil acesso, realização de busca ativa de casos suspeitos, decretação de estado de emergência, entre outras. As recomendações são para atendimento imediato, com prazo de cinco dias para resposta sobre o documento.
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