No acordo assinado nesta semana sobre a aliança para a eleição de 2024 em Joinville, Novo e PSD colocaram a defesa da manutenção do número de 19 vereadores na cidade, entre outros temas. Dessa forma, as duas legendas são contrárias ao aumento no número de vagas e, portanto, é essa a posição do prefeito Adriano Silva – que assinou o documento. A coligação, a ser formalizada nas convenções do ano que vem, apoia a busca pela reeleição de Adriano e da vice Rejane Gambin.
Continua depois da publicidade
Clique para receber notícias de Joinville e região no WhatsApp
Joinville tem o atual número de vereadores desde 2009. Em 2011, houve apresentação de projetos para ampliar o número de vagas, mas a resistência de entidades levou ao arquivamento. Na atual legislatura, houve conversas nos bastidores, mas a proposta não chegou a ser apresentada. Pelo tamanho da população de Joinville, a cidade poderia contar com até 27 vereadores.
No entanto, para que o número de vagas seja alterado, é preciso mudar a Lei Orgânica, situação que exige o voto de pelo menos dois terços dos vereadores. Como a mudança não foi providenciada, estarão 19 vagas em disputa nas eleições do ano que vem. Até 2004, a cidade teve 21 vereadores, com redução após interpretação do STF sobre proporcionalidade, com impactos em outros legislativos pelo País.
Proposta de novo Código do Meio Ambiente de Joinville tem capítulo sobre barulho
Continua depois da publicidade
Por que o processo seletivo não foi citado em acordo do Novo com PSD em Joinville
Estudo de vizinhança de condomínio em Joinville prevê pavimentação de rua e abertura de via
Edital do Mercado Público de Joinville prevê avaliação sobre nova construção
Sai licença para nova usina em Joinville; investimento será de R$ 110 milhões
Qual a etapa da construção dos túneis na BR-280; confira imagens
Em reunião em Brasília, Jorginho recebe pedido sobre obra em Joinville