Em projeto enviado à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, a prefeitura de Joinville quer autorização por lei para a cessão de servidores, veículos e equipamentos para municípios afetados por catástrofes. O projeto de lei foi motivado pelos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul -mas a proposta deixa Joinville autorizada a conceder a ajuda para municípios de outros Estados e, inclusive de Santa Catarina. Como o projeto foi encaminhado em regime de urgência, deve ser votado e aprovado nos próximos dias.
Continua depois da publicidade
Entre na comunidade exclusiva de colunistas do NSC Total
A formalização do auxílio em lei é para deixar a ajuda a ocorrer de forma mais “fluída”, conforme a justificativa da proposta de Joinville. Os detalhes sobre a ajuda, como a responsabilidade pela manutenção e abastecimento do maquinário, por exemplo, serão definidos em termo de ajuste entre os municípios.
Um grupo de servidores de Joinville está em Guaíba desde a semana passada, com a função de colaborar na recuperação da cidade gaúcha e mapear como Joinville pode colaborar. Um grupo precursor havia visitado o município anteriormente. O TCE já emitiu as recomendações e regras a serem atendidas para a cessão de servidores e equipamentos para os municípios gaúchos.
Cidade de SC estuda ajuda para quem for contratado de município gaúcho “adotado”
Continua depois da publicidade
Plano fundamental para localidade junto à Babitonga será apresentado em Joinville
Acesso a Joinville tem proposta de mudança no trânsito
Protagonista em Joinville durante meio século, MDB ainda está indefinido sobre 2024
Duas duplicações em SC vão custar mais R$ 1 bilhão até ficarem prontas