Depois de quantias crescentes nos últimos anos, a Câmara de Joinville deverá ter uma previsão orçamentária menor para 2021: será de R$ 57 milhões, um montante inferior aos R$ 60 milhões estimados para este ano. No entanto, a previsão orçamentária continua superestimada e, mesmo com a redução, os futuros vereadores não vão gastar todo o recurso previsto.
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A previsão de R$ 57 milhões para a Câmara em 2021 faz parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser encaminhado pela prefeitura ao Legislativo até terça-feira. O montante ainda precisa ser confirmado na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada no segundo semestre. O valor geralmente é mantido.
A previsão orçamentária exagerada, assim como acontece em muitas outras câmaras municipais, permite “adequar” a contabilidade à Lei Fiscal. No caso de Joinville, o montante realmente utilizado fica entre 75% e 80% do orçamento previsto. Ainda que os recursos não utilizados sejam apresentados como “economia” pelos vereadores, na prática são sobras. Agora em 2020, por exemplo, a Câmara de Joinville resolveu antecipar a devolução das sobras por causa da pandemia – parte de devolução inclui economia.
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