A prefeitura de Joinville lançou nesta semana edital para a manutenção da iluminação pública, com valor máximo de R$ 45,4 milhões por contrato de 12 meses. Em outra licitação, com execução perto de começar, foi contratada empresa para a retomada a ampliação do sistema, em contrato de R$ 17,2 milhões – desde 2020, a instalação de novos pontos ocorre somente de forma pontual. Há ainda concorrência em andamento para a compra de luminárias LED, com valor máximo de R$ 8 milhões. O fatiamento ocorreu porque a prefeitura pretendia reunir todos os serviços em um só pacote, como ocorreu no passado, mas a pretendida parceria público-privada (PPP) ainda não saiu.
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A prefeitura de Joinville cita que houve aumento no número de pontos apagados no sistema, que levou à notificação da atual contratada em fevereiro. O futuro contrato para a manutenção será mais abrangente em relação ao atual, com mais tarefas. No novo edital, é citado o aumento do vandalismo, o que leva a determinar adequações no modelo construtivo de circuitos elétricos, como forma de maior proteção. Os padrões de entrada (poste com medidor de energia e quadro de comando) terão de passar por readequação – também houve notificação da prefeitura pela Celesc de inexistência de medição em determinados pontos. A troca desses equipamentos não tem previsão no atual contrato e será incluída no próximo.
A avaliação da prefeitura apontou ainda a necessidade de substituição de parte das lâmpadas LED, já em fase final de vida útil, além da troca de luminárias – a quantidade do atual contrato não é suficiente para atender a toda demanda. A lista de inclusões ainda a recuperação de pavimentos danificados em serviços de manutenção, serviço também sem previsão no atual contrato.
A atual administração municipal começou o mandato, em janeiro de 2021, sem contrato da iluminação pública, vencido desde outubro de 2020. A cidade ficou com milhares de pontos apagados. O serviço foi retomado em abril de 2021, mas somente com manutenção. A prefeitura alegou que ampliação do sistema e modernização (mais LED) ficariam com a PPP. No entanto, os dois serviços foram licitados por a parceria público-privada ainda não saiu. O edital foi concluído e está em análise no TCE.
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