Sem criar abalos com a base governista, o prefeito Adriano Silva tem vetado dois projetos aprovados pelos vereadores por mês, em média, ao longo do ano. São 22 propostas, a maioria (15), com veto total. As demais tiveram veto parcial, o que não impede a sanção da lei – mas o que foi vetado vai para a análise dos vereadores, que poderão manter ou não a restrição, assim como no caso dos vetos totais. No ano passado, apenas nove projetos receberam vetos do Executivo, sendo que cinco dessas propostas eram da Legislatura anterior.
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O veto mais polêmico até agora foi do passaporte vacinal. Os vereadores aprovaram projeto proibido a cobrança de comprovação de vacinação contra Covid para acesso a locais públicos. O tema estava em discussão no ano passado, quando a proposta foI apresentada. Adriano também se posicionou contra o passaporte, mas vetaria contra porque não caberia ao município definir regras sobre o tema.
Quando o projeto foi aprovado em julho de 2022, o tema do passaporte já não era mais motivo de polêmica. O prefeito vetou e os vereadores mantiveram o veto – ou seja, a proposta foi arquivada. Outro projeto polêmico teve desfecho diferente: Adriano vetou proposta que determinava mais restrições às feiras itinerantes e o veto foi derrubado. Dessa forma, o projeto virou lei, em legislação que os vereadores já querem fazer alterações.
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Em outros exemplos, foram derrubados em 2022 vetos a projetos sobre distribuição de absorventes e referente à padronização do piso tátil das calçadas. Nesta semana, foi mantido veto parcial de Adriano ao projeto sobre penalidades em caso de furto de cabos – o dispositivo foi vetado com a alegação de que não era de competência municipal.
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