O vinho catarinense quer ser tratado como alimento e não como pecado. Os produtores estaduais apoiam a recentemente criada Frente Parlamentar da Uva e do Vinho Brasileiro.
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A intenção é copiar o modelo europeu onde o vinho é classificado como alimento e não como bebida alcoólica. Atualmente, o vinho nacional paga 44,7% de imposto. Os vitivinicultores lutam para conseguir, via regulamentação em Lei Complementar, a inclusão na faixa de 60% do Imposto de Valor Agregado (IVA), estimado entre 25% e 27,5%.
Na reforma tributária já aprovada, produtos da agricultura e com importância regional podem ter esse tratamento diferenciado. Agora, é justificar o vinho como pertencente ao Agro e buscar tratamento tributário diferenciado.
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A reforma tributária prevê a implementação de um imposto seletivo sobre bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Os cigarros e bebidas alcoólicas estão na mira e inspiram o apelido de “imposto do pecado”. O imposto seletivo não é novidade no Brasil, mas segundo especialistas, há possibilidade da nova legislação tornar os itens ainda mais caros.