A venda da Arteris, empresa concessionária da BR-101 e BR-116 em Santa Catarina, traz um ambiente de incerteza sobre a continuidade das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. A estrada de 50 quilômetros será uma alternativa à BR-101 e tinha previsão contratual de ser concluída em 2012. A última promessa é para o final de 2023.

Continua depois da publicidade

> Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp

— Pode acontecer de tudo, inclusive parar a obra. Enquanto não houver certeza de quem são os compradores e o que eles querem, tudo pode acontecer. Traz um problema. Impacto até na construção. É muito grave — disse Roberto Oliveira, presidente da Associação Catarinense de Engenheiros e representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Grande Florianópolis (Condes), Floripa Sustentável e Observatório de Mobilidade (UFSC).

O advogado Tiago Jacques, especialista em parceria público-privada, explica que uma mudança do controlador da empresa vencedora de concessão pode ocorrer no decorrer do contrato. A medida já foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida precisa ser avalizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ligado ao Ministério da Justiça.

— Se leva em consideração a capacidade técnica e a musculatura financeira da empresa para honrar o cumprimento e obrigações previstas no contrato, que seguirá o mesmo — explicou.

Continua depois da publicidade

Venda da Arteris traz incerteza sobre futuro do Contorno da Grande Florianópolis

Leia mais:

Você também pode gostar