O ambiente considerado amplamente favorável para o governador Carlos Moisés da Silva na véspera da votação do Tribunal de Julgamento do Impeachment ganhou um tom mais dramático. O caso envolve a desastrosa compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões. Houve o arranjo político com a Assembleia Legislativa (Alesc) após o julgamento do caso da equiparação salarial, o governo abriu as portas, cedeu secretarias e o resto é história. Fez-se a harmonia com o Palácio Barriga Verde.
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AO VIVO: acompanhe a votação do impeachment do governador de SC no caso dos respiradores
Moisés deve ter os cinco votos dos parlamentares pelo arquivamento da denúncia. É a tendência mais forte. A preocupação maior é quanto aos votos dos desembargadores. A coluna entende ser muito difícil justificar o afastamento de um governador quando os órgãos de controle já sinalizaram que Moisés não tem responsabilidade no ato de compra. Essa foi a posição do Ministério Público (MP-SC), do Tribunal de Contas (TCE-SC) e, também, da Polícia Federal (PF). Inquérito da PF apontou que Moisés não tem envolvimento com a aquisição dos respiradores.
O presidente do Tribunal de Julgamento, Desembargador Ricardo Roesler, havia pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o compartilhamento dos documentos da investigação. O STJ indeferiu, portanto, o inquérito da PF não está nos autos. Os magistrados poderiam votar pela admissibilidade do processo, alegando que não se trata de fazer pré-julgamento ou condenar de forma antecipada. Mas sim, esperar a posição do Ministério Público Federal no STJ e o avanço das investigações.
Sabemos, entretanto, que julgamento de impeachment é um julgamento jurídico e político. Ao contrário do caso da equiparação salarial, o processo dos respiradores não apresenta denúncia contra a vice-governadora Daniela Reinehr, que seria, neste caso, a maior beneficiada com o afastamento por 180 dias de Carlos Moisés. Reinehr procurou muitos parlamentares nos últimos dias na Alesc em busca de apoio. Ela quer voltar a ser a mandatária número 1 em Santa Catarina. A mobilização pessoal, mesmo assim, não deverá trazer efeito prático.
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No Tribunal de Justiça, uma fonte no Palácio Barriga Verde informou à coluna que há duas semanas havia um clima de forte tensão e que a sucessão à presidência do TJ poderia influenciar de alguma forma a posição dos desembargadores. Não creio nessa possibilidade.
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