A taxa de coleta de resíduos sólidos (TCRS) irá aumentar em 2024 em Florianópolis em até 15%. A medida provocou insatisfação nos conselhos de desenvolvimento da cidade, que congregam mais de 300 entidades. A prefeitura da capital alega que o reajuste, de fato, é de 4,75% (inflação), mas que para “alguns casos”, foi retirado o redutor de 11,05%, atendendo parecer da Procuradoria do Município.
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A prefeitura informa que há uma recomendação do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pedindo a revisão da taxa.
Confira a Nota dos Conselhos de Desenvolvimento de Florianópolis:
Os Conselhos de Desenvolvimento de Florianópolis, compostos por 300 entidades, vem a público se manifestar contra o aumento da Prefeitura de 15% na taxa de lixo 2024.
O aumento equivale a 3 vezes a inflação e é desproporcional com os reajustes anteriores: 2019 (4,36%), 2020 (2,47%), 2021 (3,77%), 2022 (9,64%) e 2023 (6,07%). Não houve transparência, maioria da população desconhece e não houve diálogo.
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Florianópolis tem uma das taxas de lixo mais caras do país. Durante a última greve, prefeito informou que empresa terceirizada atende 2 regiões com a metade do custo. Motivos que não justificam o aumento.
Estamos do lado da população, queremos a revisão da taxa abaixo da inflação!
23 de Dezembro de 2023.
Conselho do Norte – Codeni
Conselho do Centro – Codecen
Conselho do Leste – Codeli
Conselho do Sul – Codesul
A prefeitura de Florianópolis se manifestou em nota:
A Prefeitura de Florianópolis informou que a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) sofreu reajuste em 4,57%, relativo ao IPCA dos últimos 11 meses. Para alguns casos, houve o cancelamento de um redutor de 11,05%, aplicado desde 2005, que foi considerado indevido pela procuradoria de Florianópolis. Ao invés de cobrar retroativo, o município decidiu apenas voltar a aplicar o valor normal neste ano. Para esses casos, o valor do aumento, em média, foi de R$ 4,50 por mês, considerando já o reajuste da inflação.
Em novembro, greve deixou parte da cidade sem recolhimento de lixo:
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