Sistema de alvarás em Florianópolis estimula a corrupção e o crescimento desordenado

O atual sistema para obtenção de alvarás em Florianópolis estimula as construções irregulares e, consequentemente, o crescimento desordenado da cidade. A coluna informou, neste domingo (2), que aumentaram os pedidos de alvará e por aprovações de projeto no município durante a pandemia. Atualmente, são 570 processos para 6 analistas, sendo que um servidor está afastado.

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O ideal é termos um sistema ágil e objetivo para o empreendedor, o cidadão que quer ampliar a sua casa e o inquilino do imóvel que pretende abrir o seu negócio. As pessoas querem que as coisas funcionem. Que as dúvidas sejam esclarecidas, que se diga o que pode e o que não pode e, nosso caso de viabilidade, que a documentação seja despachada o quanto antes. Isso significa estimular a legalidade, empregar arquitetos, marceneiros, pintores, lojas de móveis, materiais de construção, operários, enfim, uma cadeia econômica gigantesca.

É inconcebível que na questionável incapacidade de atendimento presencial para tirar as dúvidas técnicas dos projetos, as perguntas sejam respondidas por e-mail. Será que é tão difícil estabelecer um sistema com hora marcada, individualizado, com protocolos sanitários para dirimir dúvidas e dar agilidade? Mas tudo bem, são tempos de pandemia. Pode-se fazer quase tudo, mas não é possível trabalhar em um ambiente controlado, restrito e sem aglomeração. Seguimos adiante.

Na incapacidade sanitária do atendimento presencial, a solução lógica seria fazer reuniões virtuais, via google meet ou qualquer programa que permita uma reunião entre duas ou mais pessoas de forma virtual e com imagens. Onde está a dificuldade nisso? Estar a disposição para o trabalho? Não há equipamentos ou rede de wifi? As empresas estão trabalhando assim em tempos de Covid-19. Crianças de 5 anos estão tendo aulas assim. O que falta para fazer as coisas acontecerem? Quanto mais dificultoso for, mais se abre a porta à corrupção.

Florianópolis é referência nacional com reconhecimento internacional do nosso ecossistema de inovação e tecnologia. Mas ainda vivemos na idade da pedra para concessão de alvarás.

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