Lideranças do setor de tecnologia estarão em Brasília nesta quarta-feira (9) para conversar com os senadores e demonstrar o protesto em relação à reforma tributária aprovada na Câmara e que agora irá tramitar no Senado. Estarão lá representantes da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO), empresários e o secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett.
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Um estudo da ACATE apontou que a elevação da carga tributária pode chegar a 342% caso não sejam feitas mudanças. Segundo o presidente da ACATE, Iomani Engelmann, o principal objetivo da viagem é sensibilizar os parlamentares para evitar a elevação da carga tributária.
— Confiamos que os senadores farão mudanças no texto para diminuir o impacto da reforma sobre o setor de tecnologia da informação. O texto aprovado na Câmara é extremamente prejudicial, podendo ocasionar demissões, fechamento de empresas e perda de competitividade de um setor tão importante para Santa Catarina e para o Brasil — diz o presidente da ACATE.
Atualmente, as empresas do setor de tecnologia pagam 3,65% de PIS/Cofins, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia de 2% a 5%. No caso das principais cidades catarinenses, a alíquota municipal é geralmente de 2%. Dessa maneira, caso a alíquota do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços seja fixada em 25%, o impacto seria de um aumento real de 342%, alerta Engelmann.
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— Mesmo com a sistemática não cumulativa, com a possibilidade de creditamento do imposto devido nas operações anteriores, o IBS, no setor de serviços, e mais especificamente no setor de TI, não terá o efeito de neutralizar o aumento da carga tributária, tendo em vista a baixa possibilidade de aproveitamento de créditos nas atividades do setor de tecnologia — explica o presidente da ACATE.
Em Santa Catarina, o setor de tecnologia responde por mais de 6% do PIB, com 76,7 mil colaboradores. São 22,1 mil empresas com faturamento anual de R$ 23,8 bilhões.
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