O servidor público de Santa Catarina que aderir ao Programa de Gestão de Desempenho (PGD) poderá trabalhar de casa duas vezes por semana. Este é um dos benefícios da iniciativa que começou em junho, de forma experimental, e passou a funcionar de maneira efetiva em dezembro com a portaria SEA nº 1059/2022.
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A iniciativa partiu da Secretaria de Administração (SEA) e tem avançado para outros órgãos. O propósito é estabelecer procedimentos e ferramentas de planejamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de agentes públicos, além de disciplinar o exercício do trabalho remoto vinculado a entregas predefinidas.
O PGD tem como objetivo a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados, com entregas mensuráveis e mais efetivas, otimização de recursos e métodos, além de fomentar o desenvolvimento e estimular os servidores da secretaria.
O servidor, assim, pode trabalhar remotamente por dois dias da semana, conforme escala previamente definida com o gestor imediato, e com o registro no Acordo de Desempenho Individual.
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Nestes dias de atuação presencial, o participante do PGD deverá cumprir a jornada de trabalho diária integralmente na sede do órgão. Nos dias acordados para atuação remota, o controle de frequência pode ser substituído por controle de entregas e resultados.
O servidor precisa preencher mensalmente o Relatório de Desempenho Individual.
A SEA avalia que o resultado é positivo. A adesão não é obrigatória. Não há, ainda, informação de quantos aderiram ao programa, mas também houve resistência.
A novidade é positiva e não pode ser vista de forma preconceituosa. O que importa ao contribuinte, que paga o salário de todos, é se há entrega e qualidade no trabalho prestado. Se a meta estabelecida estiver bem calibrada, com condições de trabalho, for acompanhada e atingida, excelente. E, no caso dele estiver em casa, melhor ainda, ganha a cidade em mobilidade urbana, o meio ambiente e o contribuinte com a melhora esperada no desempenho.
Melhor ainda se a sociedade puder acompanhar de alguma forma o chamado controle externo, respeitando, claro, a privacidade e a identidade do servidor.
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