Senado aprova projeto que garante mais de 20 mil empregos em SC

O Senado Federal aprovou a prorrogação até 2050 do uso das termelétricas. O projeto impacta diretamente 21 mil empregos ligados à indústria do carvão na Região Sul e, em especial, Capivari de Baixo, onde existe a Usina Jorge Lacerda.

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A matéria entrou como uma espécie de “jabuti” no projeto de lei que tinha o propósito original de estimular a geração de energia eólica em alto mar.

Com a medida, estima-se que haverá um aumento de preço em 7,5% na conta de luz, já que a produção de energia nas termelétricas é mais cara. Além disso, há a preocupação com a emissão de gases de efeito estufa, em um cenário de crise climática atual.

A Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), entretanto, comemorou a medida. Disse que se trata de um avanço pela transição energética justa, preserva mais de 36 mil empregos na Região Sul e garante segurança energética.

Confira a nota da Associação Brasileira do Carbono Sustentável

“A Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS) considera que a aprovação do PL 576/21, pelo Senado, representa um dos maiores avanços já alcançados pelo país na busca pela transição energética justa. O dispositivo permite a recontratação das usinas termelétricas a carvão mineral como energia de reserva, garantindo uma transição gradual e segura, com a preservação de 36,2 mil empregos e a sobrevivência de 40 municípios na região Sul do Brasil.

“Esses municípios têm na cadeia do carvão mineral a base de sua arrecadação, recursos fundamentais para saúde, educação e infraestrutura”, explica o presidente da ABCS, Fernando Luiz Zancan.

Além do impacto positivo nas populações locais, a continuação da atividade carbonífera vai representar, nos próximos 25 anos, R$ 107 bilhões em valor agregado, com R$ 27 bilhões de massa salarial e R$ 40 bilhões em tributos e impostos. Mais do que isso, a permanência dessa indústria vai garantir segurança energética ao sistema.

“O carvão mineral contribui para a estabilidade do sistema energético nacional, especialmente em cenários adversos, como enchentes ou crises hídricas que comprometem o fornecimento de energia”, afirma Zancan.

Da mesma forma, a aprovação do PL vai representar um ganho para o consumidor brasileiro. A nova forma de contratação com o fim da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a tarifa será 50% menor ao consumidor cativo. Outro aspecto positivo é que a conta será paga de forma igualitária por todos. Ou seja, com os novos contratos, os grandes consumidores, que estão no mercado livre, passam a pagar quando usarem energia das térmicas, pagando pela segurança energética.

Para o futuro, a recontratação permite também o desenvolvimento da nova indústria de captura de carbono, que reduz a emissão de C02 e cria novos produtos a partir das cinzas do carvão, como fertilizantes e detergentes.

“Essa é a verdadeira transição energética justa, que olha para o social, o econômico e o ambiental, sem deixar ninguém para trás”, resume Zancan.

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