Santa Catarina terá pedágios em estradas estaduais. O modelo de concessão será híbrido, conjunto com rodovias federais. Serão mais de três mil quilômetros que vão ser pedagiados e irão contemplar sete rodovias federais e 24 estradas estaduais.
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A proposta de concessão de rodovias federais e estaduais em SC engloba as BRs-153, 158, 163, 280, 282, 470 e 480 (1.647,3 km) e as SCs-108, 110, 114, 120, 135, 155, 157, 163, 280, 283, 350, 355, 370, 386, 410, 412, 417, 418, 421, 445, 452, 453, 480 e 486 (1.506,1 km).
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O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI), do Ministério de Infraestrutura, qualificou 3.153,4 km no final de agosto.
Na prática, agora, os estudos serão conduzidos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Governo Federal. Eles estão em fase final de contratação pela EPL, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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O modelo catarinense será semelhante ao já adotado em 4,5 mil km no Estado vizinho do Paraná. A expectativa do Ministério dos Transportes é lançar o edital no segundo semestre de 2023.
“A articulação do Governo de Santa Catarina com o Governo Federal possibilitou a qualificação dos trechos de rodovias catarinenses junto com o bloco de concessão das rodovias federais. Isso nos permitirá investimentos privados para aumentar a qualidade da logística do nosso estado”, disse Ramiro Zinder, secretário-executivo de parcerias público-privadas em Santa Catarina.
Mesmo com a aprovação na Alesc da doação de R$ 456 milhões de recursos estaduais em obras federais em território catarinense e a ampliação de investimentos nas SCs, faltam recursos necessários para aplicar em infraestrutura.
Segundo a Secretaria da Fazenda (SC), estima-se em R$ 5 bilhões a necessidade de investimentos em rodovias federais, principalmente nas BRs 163, 280, 470 e 282. Para as rodovias estaduais, são necessários R$ 7 bilhões de investimentos. Esse dinheiro não existe.
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A ideia com esse plano híbrido de concessão é atrair investimentos para trechos com viabilidade financeira e pedágios baratos.
Este formato havia sido anunciado e houve a tentativa de implementá-lo no governo de Raimundo Colombo.
Acabou não evoluindo. Espera-se que, agora, com estudos bem feitos tecnicamente, apoio do governo federal e com plena segurança jurídica, saiam do papel.
Ouça a entrevista com Ramiro Zinder, secretário-executivo de parcerias público-privadas em Santa Catarina:
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