Santa Catarina tem 246 obras paradas que correspondem a R$ 28.9 bilhões em contratos e 12.946 licitações homologadas. A maioria delas é no âmbito municipal (223) e as mesmas concentram o maior volume de recursos (R$ 25,37 Bi).
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São 23 obras paradas do Governo Estadual e estas representam R$ 3,55 Bi em 1.195 licitações homologadas.
Obras paradas em SC:
(Foto:divulgação)
(Foto: Divulgação)
A Macrorregião Sul é a que possui a maior quantidade de obras paradas (39), seguida do Nordeste (38), Meio-Oeste (32), Grande Oeste (27), Grande Florianópolis (19), Foz do Rio Itajaí (12), Serra (9) e Planalto Norte (6).
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Em volume de contratos de obras paradas, o Grande Oeste lidera com R$ 5,71 Bi, seguido do Nordeste (R$ 4,1 Bi), Sul (R$ 3 Bi), Grande Florianópolis (R$ 2,66 Bi), Foz do Rio Itajaí (R$ 2,22Bi), Meio-Oeste (R$ 2,04 Bi), Serra (R$ 1,23 Bi) e Planalto Norte (720,3 Mi).
Os números fazem parte do portal Farol TCE, criado na metade do ano pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. Trata-se de uma ferramenta bem intuitiva e de fácil navegação, bem diferente da maioria dos Portais de Transparência, onde o cidadão consegue dados detalhados sobre as obras, as oportunidades de licitações no Estado e prefeituras, os indicadores atualizados sobre educação, saúde, receitas, despesas, departamento pessoal, gestão e meio ambiente.
O TCE disponibiliza ao cidadão conhecer a razão na qual a obra está parada, de forma individualizada, mas não traz uma conclusão sobre as principais causas se somadas todas as 246 que estão sem trabalhos.
Entretanto, em um painel semelhante, o Monitora Fiesc, as principais razões pelas obras paralisadas, em Santa Catarina, são falta de recursos, questão indígena, licenciamento ambiental, licitação e problemas em projetos e estudos.
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Para o diretor de informações estratégicas do TCE/SC, Nilsom Zanatto, o Farol tem as funções de facilitar o controle social e o trabalho dos auditores da Corte de Contas.
É um instrumento que favorece o exercício da cobrança no controle social.
Agora, é necessário que a sociedade amadureça, como pagadora de impostos e eleitores, e utilize os dados a nosso favor para cobrar dos governantes e nos preocuparmos, de fato, com as prioridades corretas, que afetam diretamente a vida das pessoas.
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