O governo de Santa Catarina gastou apenas 22,49% (R$ 16.280.028,68) do orçamento da Defesa Civil até o mês de setembro. O Tribunal de Contas (TCE/SC) está preocupado pois faltam dois meses para terminar o ano e resta um saldo de R$ 33.091.301,35 a ser empenhado e de R$ 56.100.729,34 a ser liquidado, da dotação atualizada de R$ 72.380.758,02.

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Neste sentido, o conselheiro e relator para temas de meio ambiente,  José Nei Ascari, comunicou o fato à Assembleia Legislativa (Alesc), determinou que a Diretoria de Contas de Gestão (DGE) faça o acompanhamento da execução orçamentária do último semestre de 2024 e identifique as ações implementadas para gestão de riscos das dotações vinculadas. 

SC tem histórico de tragédias climáticas

Defesa Civil tem atuado em ocorrências de chuva desde a quarta-feira (Foto: Defesa Civil de SC, Divulgação)
Carro arrastado pela enxurrada em Ipira, que ocasionou a morte de idoso (Foto: Defesa Civil de SC, Divulgação)
População precisou ser evacuada.
Alagamentos fizeram a Defesa Civil de Praia Grande evacuar o bairro 1º de Maio (Foto: Prefeitura de Praia Grande, Reprodução)
Aulas estão suspensas em Praia Grande (Foto: Defesa Civil de Praia Grande, Divulgação)
Chuva causa alagamentos e deslizamentos interditam rodovias no Oeste de SC
Uma morte foi confirmada em Ipira, no Meio-Oeste (Foto: Defesa Civil, Divulgação)
Chuva causa alagamentos e deslizamentos interditam rodovias no Oeste de SC
SC-390 foi totalmente bloqueada por deslizamento, mas já está liberada (Foto: PMRv, Divulgação)
Em Capinzal, estabelecimento desabou com a força das águas (Foto: Reprodução, Redes sociais)
Primeira morte SC
Primeira morte devido às chuvas foi confirmada em SC (Foto: CBMSC, Divulgação)

Também solicitou que a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) avalie a adoção de medidas que entender necessárias quanto às obras emergenciais para desassoreamento e limpeza das margens de rios do município de Rio do Sul, cujo valor empenhado totaliza R$ 16,2 milhões.

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O assunto é preocupante pois Santa Catarina tem histórico de tragédias climáticas e a crise do clima torna esses fenômenos cada vez mais extremos e frequentes;

A Defesa Civil de Santa Catarina se manifestou em nota, leia:

A Defesa Civil de Santa Catarina informa que recebeu o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) sobre a execução orçamentária da subfunção de defesa civil para os anos de 2023 e 2024 e reconhece a importância das recomendações feitas para o aprimoramento da gestão dos recursos destinados a ações de prevenção e resposta a desastres.

Estamos comprometidos com a execução eficiente dos recursos e das obras previstas, sempre atentos às recomendações para garantir que o orçamento seja utilizado de forma criteriosa e estratégica. A Defesa Civil reforça que, mesmo com o orçamento em execução, é essencial manter uma reserva orçamentária e financeira de contingência para atender prontamente situações de emergência climática e realizar obras emergenciais quando necessário, especialmente no final do exercício fiscal.

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