Um estudo coordenado pela professora Valkyrie Vieira Favre, do Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), apontou que falta transparência nos municípios catarinenses. A maioria não respeita a lei de divulgação obrigatória dos dados em seus sites oficiais e, em média, apenas 69% dos dados estabelecidos na norma jurídica são cumpridos.
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A dificuldade no acesso às informações foi principalmente relacionada à dispersão de dados nos portais da transparência, a existência de diferentes softwares nos municípios e a não padronização do layout de disponibilização dos dados.
A coleta dos dados foi feita diretamente no site oficial dos municípios e toda compilada em 2017. A população da pesquisa são os 295 municípios catarinenses e a amostra aleatória foi de 58 municípios. O acesso de informações sobre a remuneração e os gastos de prefeitos e vereadores são a maior dificuldade nos Portais de Transparência. “Não há punição para quem não divulgar o salário dos agentes públicos. Há município que pedia realização de cadastro e login para acessar os dados e levava 15 dias para liberar o acesso”, reclama a pesquisadora.
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As cinco cidades pesquisadas e mais transparentes são: Rio do Sul, a primeira colocada, seguida de, Santiago do Sul, Passo de Torres, Içara e Arvoredo.
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As cinco cidades menos transparentes são: Saltinho, na pior classificação, seguida de Xavantina, São Bonifácio, Sangão e Paial.
Ouça a entrevista:
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