A regulamentação das redes sociais no Brasil é fundamental para se coibir discurso de ódio, preconceito, antissemitismo, incitação a ordem pública e fake news de vacina, entretanto, não pode servir para perseguir ou censurar os inimigos do governo de plantão.
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A grande pergunta é: como se faz a regulamentação? A Europa é pioneira em implementar regras. Isso ocorreu em 2023, cedo demais para avaliar algum resultado ainda. Aqui no Brasil, quem vai dizer o que é discurso de ódio ou apenas opinião. Quem vai determinar se uma postagem é liberdade de expressão ou fake news? Um “Conselho de Sábios” indicado por amigos do Poder ?
A grande verdade é que não se sabe como lidar com o furacão das redes sociais. É um desafio global. O desafio é implementar um sistema de controle onde se consiga, por exemplo, proibir discurso contra vacinas amplamente aprovadas, por exemplo, mas permitir que opositores do governo tenham direito de opinar sobre as ações do executivo e decisões da Justiça.
A lei já permite punições em casos de calúnia e difamação, por exemplo. Entretanto, o algo mais é que assusta, ainda mais em se tratando de Brasil, com instituições contaminadas com diplomados militantes.
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Exemplo
A direita domina o debate nas redes sociais, sabe fazer melhor uso do que a esquerda, embora esta tenha aprimorado a técnica beligerante na última campanha eleitoral, principalmente através do deputado federal André Janones.
O pano de fundo não pode ser o de impor limites a seu gosto nos adversários políticos, embora a cortina de fumaça seja a defesa da democracia e da soberania nacional.
Hipocrisia
E como lembrou bem Michele Prado, pesquisadora de extremismos, “antes do governo falar mais uma vez sobre a necessária regulamentação das plataformas digitais e provedores de serviços online, deveria fazer o mínimo do trabalho de casa: O governo tem sido TOTALMENTE omisso e condescendente com o tsunami de antissemitismo e discursos de ódio oriundos principalmente de setores da esquerda.
O presidente Lula, inclusive, segue o jornalista Breno Altman”, que comparou judeus a ratos, considera o ataque brutal do Hamas a Israel como “resistência palestina “, e recebe, inclusive, patrocínio de verba pública federal em um blog.
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Completa Michele: “A população vê isso. E obviamente considera cinismo um governo falar sobre regulamentação enquanto fecha os olhos para discursos de ódio online do seu campo”.
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