Presos catarinenses terão que viajar mais de 100 quilômetros quando as audiências de custódia presenciais forem implementadas. A medida foi suspensa em função da pandemia mas determinado o seu retorno pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a pandemia, elas estavam ocorrendo de forma remota.

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Na prática, nos plantões regionalizados de final de semana dos juízes e promotores, por exemplo, os presos vão precisar de escoltas policiais com viaturas e agentes em longas distâncias para estarem nas audiências.

Um preso na comarca de Anita Garibaldi vai precisar ir a Lages para se apresentar ao juiz, promotor e advogado ou defensor público. A distância entre as cidades é de 111 km e a viagem leva cerca de 1h 30 minutos. Outro caso é um preso no final de semana em Santa Rosa do Sul tendo que fazer audiência presencial em Urussanga, que fica a 93 km de distância e cerca de uma hora de carro.

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O plantão é regionalizado e nos finais de semana um juiz e um promotor respondem pela circunscrição. Nos bastidores, há resistência do MP e do Poder Judiciário.

O presidente da Associação do Ministério Público, promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, critica a medida e aponta que haverá mais custos com viaturas e escolas. Ele diz, ainda, que serão retiradas viaturas e policiamento ostensivo de cidades pequenas para o deslocamento de presos para audiências que levam 15 minutos. O Poder Judiciário ainda não se manifestou sobre o caso.

Todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais têm 30 dias para regulamentação. A decisão é de 14 de setembro. As audiências de custódia presenciais foram criadas em 2015 para atestar a legalidade, adequação continuidade da prisão e também se houve tortura e maus tratos.

Preso de SC terá que viajar 100 km com audiência de custódia

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