Dos 295 municípios catarinenses, apenas 23 (8%) fornecem informações completas sobre contratações emergenciais no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O levantamento foi feito pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina, composta por diversos órgãos e entidades estaduais e federais que atuam no controle público.
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É uma vergonha! Nada é por acaso. Quando não há transparência abre-se a porta para a corrupção. Existe relação imediata de causa e efeito.
A questão é que não há interesse da maioria dos prefeitos em serem transparentes. Não há vontade política. Eles agem apenas para cumprir o protocolo quando criam um portal de transparência feito de qualquer forma, de difícil navegabilidade e incompleto.
É como se fosse um favor. Não é favor ! Está na lei.
É inconcebível que num estado que é referência em tecnologia de inovação (TI) e que possui o mais pujante ecossistema dessa área no país não tenha nas prefeituras sistemas exemplares de transparência.
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Conheço bem o drama vivido pelos abnegados voluntários dos 30 Observatórios Sociais (OSs) que existem em Santa Catarina pela busca de contratos, aditivos e notas fiscais das compras públicas.
Não são incomuns as desculpas: problema do servidor, a empresa contratada prometeu resolver, até amanhã te respondo…
Aí vão ganhando no cansaço até que muitos desistam.
Só há uma alternativa: a sociedade precisa exigir transparência absoluta.
Enquanto tivermos apenas 30 OSs em Santa Catarina e o contribuinte preferir ficar no sofá pelas redes sociais, pouco irá mudar.