Um levantamento no Fundo de Assistência do Servidor Público de Balneário Camboriú, o Funservir, mostrou, segundo a prefeitura municipal, que funcionários da prefeitura tiveram até cirurgia plástica estética coberta pelo plano de saúde. Na lista de procedimentos feitos nos últimos anos constam autorizações para colocação de silicone e blefaroplastia, cirurgia para flacidez nas pálpebras.
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Nenhum desses procedimentos está na lista de cobertura de planos privados. O Funservir custeou, também, aulas de Pilates e autorizou cirurgias robóticas no Hospital da Unimed de Balneário Camboriú, que a própria Unimed não cobre – o conveniado que opta pela operação mais moderna faz pagamento particular.
Imagens de Balneário Camboriú
As benesses ajudam a explicar por que o plano de saúde dos servidores está deficitário. Arrecada R$ 4 milhões por mês, e gasta R$ 5 milhões. No fim do ano passado, a prefeitura chegou a fazer um aporte de R$ 5 milhões para reduzir o débito depois que a Unimed, que é uma das prestadoras de serviço do plano, ameaçou deixar o Funservir.
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O secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, confirma que a conta não fecha. A situação chegou a tal ponto que o próprio Sindicato dos Servidores, que integra o Conselho do Funservir, concordou com uma série de mudanças no plano de saúde, necessárias para manter o benefício.
Além da vedação a procedimentos estéticos e sem respaldo legal, a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto que altera os limites de idade para dependentes e mexe no percentual de contribuição. O texto deverá ser votado nesa segunda-feira (3).
Na gestão anterior, o plano de saúde havia sido estendido para dependentes com até 29 anos. A regra dos planos privados é que os filhos tenham acesso ao benefício até os 18 anos, com possibilidade de estender até 24 anos se estiverem estudando – modelo que deve ser adotado em BC.
O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Balneário Camboriú se manifestou em nota:
O SISEMBC acompanha atentamente as alterações propostas para o Funservir (plano de saúde dos servidores municipais de Balneário Camboriú) pelo governo municipal. É sabido que o plano enfrenta um déficit recorrente em suas contas, e é essencial que o município promova as adequações necessárias para evitar que o plano se torne insolvente. O plano de saúde, que tem mais de 30 anos, é um patrimônio dos servidores municipais de Balneário Camboriú.
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Quanto às alegações de que o plano de saúde tenha realizado o pagamento de procedimentos como colocação de prótese de silicone, blefaroplastia e terapia de Pilates, o sindicato desconhece a autorização de procedimentos meramente estéticos. No entanto, há conhecimento de que o plano autorizou a colocação de prótese de silicone para reconstrução mamária após o tratamento de câncer de mama. A reconstrução mamária com prótese é indicada em casos de mastectomia, ou seja, quando a mama foi retirada parcial ou totalmente. Da mesma forma, a blefaroplastia pode ser considerada reparadora quando há excesso de pele nas pálpebras que prejudica a visão do paciente.
Dessa forma, a entidade tem conhecimento apenas de procedimentos reparadores, que devem ser cobertos pelo plano de saúde. A autorização de procedimentos meramente estéticos não é de conhecimento do sindicato e deve ser apurada pelo município, que é o responsável pela gestão do plano.
SISEMBC
Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú
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