A Secretaria de Infraestrutura (SIE-SC) já finalizou um diagnóstico de todos os contratos e convênios firmados e já existe obra suspensa e outras estão no mesmo caminho. No total, R$ 2,750 bilhões estão em análise. São obras com contratos assinados e muitas inclusive já com ordem de serviço.
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A nova gestão considerou que há problemas como falta de recursos previstos em orçamento, falta de licenciamento ambiental e especificações que deixam as obras com valor acima do considerado o ideal. É o caso de obras que foram contratadas para pistas de concreto e não em pavimento asfáltico. O secretário interino de Infraestrutura (SC), Ricardo Grando, identificou que não há uma categorização de rodovias por tipo de fluxo e, consequentemente, necessidade de pavimento.
Ele cita que há contrato em rodovias estaduais de baixo fluxo para que seja feito em concreto, cujo quilômetro custa R$ 4,5 milhões, enquanto que em pavimento flexível (asfalto) fica entre R$ 1 milhão e R$1,2 milhão.
SCs
Santa Catarina tem, ao menos, três estradas já mapeadas que podem ter contratos suspensos ou revisados. Diante da realidade, com obras iniciadas e regulares, a ideia é analisar se o cronograma pode ser cumprido ou se precisa novo planejamento físico e financeiro.
O trecho da SC-305, de 28 quilômetros entre Campo Erê e São Lourenço do Oeste, praticamente intransitável, já tem até canteiro de obras instalado pela empresa contratada, em novembro do ano passado.
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A análise do projeto deve ser finalizada no prazo de 60 dias e, posteriormente, será encaminhada para o Grupo Gestor do Estado para deliberação.A SIE também cancelou a ordem de serviço da obra. A suspensão foi necessária, pois o documento, assinado em dezembro de 2022 é inválido.
— Por recomendação da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura da SIE, optamos pela suspensão da ordem de serviço. O documento foi assinado pelo coordenador regional da SIE e, para ter validade, ele deve ser assinado pelo secretário da pasta ou pelo governador do Estado — explicou Grando.
Na SC-150, entre Capinzal e Piratuba, as obras estão paralisadas há 6 meses, pois a empresa pede um aditivo de R$ 6,6 milhões. O governo irá analisar o contrato.
No Sul, entre Praia Grande e Jacinto Machado, a obra da SC-108 está com problema ambiental e há, também, pedido de aditivo contratual. Não há perspectiva.
Que essa situação seja resolvida o quanto antes, pois foram obras já anunciadas e que criaram grande expectativa nas comunidades, pois garantem maior segurança e promovem o desenvolvimento regional.