Santa Catarina espera gerar 60 mil empregos diretos e indiretos e incrementar em R$ 1 bilhão a arrecadação com os próximos empreendimentos licenciados pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA). O órgão tem 2,3 mil processos acumulados para analisar. Os números das novas vagas são referentes aos projetos em análise. Não há detalhes sobre os segmentos de mercado dos empreendimentos ou regiões do Estado onde eles pretendem se instalar.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
A presidente do IMA, Sheila Meirelles, explica que 2023 foi de fluxo positivo, ou seja, foi possível despachar mais processos do que entraram. A ideia é manter o ritmo e até reduzir o tempo de resposta dos requerentes.
No ano passado, houve a emissão de cerca de 17,7 mil licenciamentos ambientais, autorizações e certidões. Foram protocolados no sistema 18.533 processos. Nesse período, o IMA concedeu 17.702 processos e arquivou ou indeferiu 1.465, totalizando 19.167 e levando o Instituto a obter um índice de conclusão de 103,28%.
Empresas com sede oficial em SC que integram o Ibovespa:
Continua depois da publicidade
O destaque é para o licenciamento tradicional trifásico, com índice de conclusão de 128,39%, considerando que foram protocolados 1.976 processos e concluídos 2.537 do passivo. O licenciamento trifásico é aquele onde o empreendimento está sujeito à Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), e o servidor do IMA realiza vistoria e elabora o parecer.
Em novembro do ano passado, o governo autorizou a chamada de 41 aprovados no concurso público de 2019. O IMA tenta chamar mais 33 há um processo seletivo para contratar 91 trabalhadores temporários a partir de março.
O que o bom empreendedor deseja é resposta rápida e segurança jurídica para tocar os seus negócios em respeito à lei ambiental.