A discussão do novo Plano Diretor (PD) de Florianópolis está travada na Câmara de Vereadores de Florianópolis. O pedido de diligências externas na Floram, IMA, IBAMA e ICMBio tem tudo para estancar a tramitação do projeto e deixar a aprovação do texto para 2023.
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A iniciativa partiu do vereador João Cobalchini (União Brasil), relator do PD na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do novo PD é o mais discutido da história de Florianópolis, passou por 14 audiências públicas, com mais de 3 mil pessoas, 1480 manifestações de moradores, oficinas técnicas e participação do Conselho da Cidade. A modelagem de metodologia das audiências públicas foi avalizada pelo Ministério Público (MP-SC) após o rito ser discutido no Poder Judiciário.
Não há certeza sobre mais nada. Havia, inicialmente, a projeção de se aprovar o PD em 2022 após as eleições. Depois, numa versão mais pessimista, aprová-lo em primeira votação este ano e numa segunda em 2023. Agora, com a transição de governo em Santa Catarina (IMA) e no Governo Federal (IBAMA e ICMBio), há mudanças nestes órgãos e fica a expectativa dos pareceres dos órgãos ambientais.
Além disso, está acertada a realização de mais duas audiências públicas no âmbito do legislativo. Mas podem ser mais, pois vereadores da oposição defendem mais cinco audiências.
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O pano de fundo, entretanto, é que João Cobalchini (União Brasil) está eleito como novo presidente da CV a partir de 2023 e isso mexeu nas relações de poder e na base governista. Na gestão atual, sob a presidência do vereador Roberto Katumi, já estava bem encaminhado para a votação em 2023. Mas Cobalchini quer estender a tramitação para a sua gestão.
Nesta segunda-feira (7) , representantes da ACIF, ACATE, ASBEA, ACE, CREA, CDL, CAU, IASC, Sinduscon, FLORIPAMANHÃ, Floripa Sustentável,OAB e Sindimóveis trataram do assunto no gabinete do vereador João Cobalchini e pediram agilidade na tramitação do PD.
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