O brutal assassinato do afro-americano Geoge Floyd, nos Estados Unidos , traz uma necessária discussão sobre a atuação das forças de segurança. O policial Derek Chauvin foi condenado pelo crime nesta semana. Ele se ajoelhou por nove minutos no pescoço de Floyd durante uma abordagem por supostamente a vítima usar uma nota falsificada de 20 dólares em um supermercado.
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O entendimento da Justiça foi de acordo com aquilo que as imagens escancararam. Houve um excesso de força numa atuação exagerada e desnecessária. Partindo do princípio de que há resistência numa abordagem policial e há a necessidade de contenção, o que se espera é um policial preparado para fazer uso progressivo da força para, em condição de segurança, imobilizar o suspeito e apresentá-lo à delegacia ou ao juiz. Mas há técnica e protocolo para isso. A força precisa ser proporcional.
Ser policial hoje, entretanto, não é tarefa fácil. Há uma crise de autoridade, as pessoas não respondem nem mais voz de prisão. Não é incomum o policial determinar para o suspeito colocar as mãos na cabeça ou para que jogue a arma no chão e ser recebido a tiros. No Brasil, aumentou em 10% o número de policiais mortos e houve uma queda de 3% das pessoas mortas pelas polícias em 2020. Os dados divulgados pelo Portal G1 na última quinta-feira (22) fazem parte do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 198 policiais mortos e 5.660 que perderam a vida em confronto com as polícias.
>Ex-policial Derek Chauvin é condenado por matar George Floyd
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O caminho para termos mais segurança e menos violência policial é a capacitação e treinamento permanentes e a discussão sobre novos protocolos. É preciso, porém, que essa discussão se dê com bases científicas e que se tenha avaliação contínua sobre eles. Por exemplo, a Polícia Militar de São Paulo proibiu o uso da técnica chamada de mata-leão durante as abordagens. A chave cervical é uma técnica de imobilização em que uma pessoa faz uso das mãos, braços ou pernas contra o pescoço de uma outra pessoa, aplicando uma pressão que pode provocar o estrangulamento. Em casos extremos, leva à asfixia e pode resultar em morte. Trata-se de uma medida extrema, mas se não houver outra alternativa de imobilização? E se este for o único modo de imobilizar o suspeito de um crime? E caso não exista outra técnica, de acordo com a circunstância do ambiente e o perfil do suspeito para imobilizá-lo? Muitas vezes as decisões partem dos gabinetes com ar-condicionado, bem distantes da realidade das ruas.
Algo necessário no Brasil e em Santa Catarina é aprimorar o trabalho, sobretudo nas regiões de periferia. As comunidades reclamam que, muitas vezes, a abordagem é violenta e abusiva. Não é fácil. Criminosos se infiltram em meio aos cidadãos de bem, gente honesta e trabalhadora que vive em áreas conflagradas. A abordagem precisa ser igual, dentro da lei e sem privilégios. O setor de inteligência pode auxiliar numa abordagem mais pontual, para que a polícia seja mais efetiva, sem ser discriminatória e promover injustiças.
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