O que esperar da reunião do Coes sobre lockdown em SC

Há um clima de muita expectativa na reunião desta quarta-feira (17) do revigorado Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) da Secretaria de Saúde (SC). A medida irá analisar o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e da Defensoria Pública por 14 dias de lockdown. A decisão judicial determina que o Estado precisa seguir a orientação técnica do grupo da saúde.

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Nos bastidores, entretanto, a expectativa do Centro Administrativo é de conseguir reverter a decisão via recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado.

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O governo entende que o COES nunca foi desativado, como diz o MP-SC quando aponta que sua visão técnica não era levada adiante. Ainda após a decisão judicial, há o entendimento de alguns setores do governo de que o COES é consultivo e não deliberativo. Inclusive, a crítica interna é que não trata-se, apenas, de um órgão técnico, mas que ganhou “motivações políticas”, segundo fonte ouvida pela coluna.

Sendo assim, é este o clima para a reunião virtual. Até então, os representantes do COES se manifestavam nos encontros e como resultado da reunião havia um documento. Este material era levado ao grupo gestor do governo, com secretários de Estado e Carlos Moisés para que tomassem a decisão, mas tendo a palavra final.

A decisão da justiça não estabelece assim.

Santa Catarina vive o pior momento da pandemia. Foram 167 mortes nas últimas 24 horas. Há uma real necessidade de restringir a mobilidade social para achatar a curva de contágio, internações e mortes. A provável indicação de mais restrições pelo COES precisa ser proporcional ao tamanho da ajuda que o Estado dará aos trabalhadores do setor privado e às empresas para que consigam manter os empregos, mesmo sem faturamento. Na Alemanha o país banca 70% do salário dos funcionários e paga um percentual do faturamento para as empresas manterem as portas fechadas. Aqui é diferente. O secretário da Fazenda (SC) Paulo Eli disse ao programa SC Connection da CBN nesta quarta-feira (16) que não é preciso ajudar o trabalhador porque há pleno emprego em Santa Catarina. Conforme já falamos ontem na CBN, 40% dos bares e restaurantes já fecharam suas portas em Santa Catarina desde que a pandemia começou. São garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha e faxineiro(as) que perderam seus empregos e precisam sim de ajuda.

É preciso que a decisão do COES esteja equalizada com a ajuda financeira.

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