O cenário do impeachment de Carlos Moisés

A leitura no plenário da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (30), da representação do pedido  de impeachment é o início formal do rito do processo que pode culminar com o afastamento de Carlos Moisés  do cargo que hoje ocupa. A coluna faz um exercício daquilo que pode acontecer.

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Por que Carlos Moisés será afastado do cargo ?

Desde o  início do  governo de Carlos Moisés até o primeiro trimestre de 2020, o estilo foi o do distanciamento social nas relações políticas. A falta de um diálogo mais próximo com os deputados para buscar uma aproximação e ter uma maioria que o protegesse, a exemplo de todos os seus antecessores recentes, é o principal motivo do provável afastamento. Tentar uma aproximação, agora, pode ser tarde demais. Na relação com os poderes, da mesma forma.   Moisés assumiu com a ideia da “nova política”, evitando o modelo toma lá dá cá. Representantes dos poderes falam, inclusive, de projetos do executivo e que atingem os demais órgãos e que foram encaminhados para o parlamento sem o  diálogo esperado por eles. Isso traz um desgaste.

Por que Carlos Moisés não será afastado do cargo ?

O que está em jogo é uma disputa pelo poder. Mesmo sem um secretário da Casa Civil, Carlos Moisés tem atuado na interlocução direta com deputados estaduais, federais, senadores e ex-governadores. Há uma possibilidade de apoio com a condição de que Moisés não tente a reeleição em 2022. Outro ponto é nomear alguém da classe política como chefe da Casa Civil para buscar acordos na Alesc e virar o jogo. O caminho seria abrir o governo com indicações de parlamentares no secretariado. O poder seduz, mas resta saber se ainda há interesse por parte deles.

Enfim

Qualquer processo de impeachment é um ato político. O crime de responsabilidade passa a ser, muitas vezes, um detalhe. O que vale é uma combinação entre a relação com o parlamento, a insatisfação popular e crise. O que tem pesado mais, no momento, sem dúvida, é a falta de base governista. Não duvidem caso o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaure inquérito para apurar uma suposta participação do governador Carlos Moisés no ato de equiparação salarial entre os Procuradores do Estado e os Procuradores da Alesc. O caso foi arquivado no MP  mas, em função de “fatos novos”, deve sair da gaveta.  O aumento aos procuradores foi suspenso pelo TCE, mas sua área técnica informou que não houve participação de Moisés no ato. Falta, portanto, um verniz jurídico para dar ar de legitimidade ao impeachment.

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