A coluna conversou com o novo presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e que tomou posse na última quarta-feira (31). Kleber Wan-Dall, prefeito de Gaspar, assume no lugar do prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira.
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1- Qual a prioridade do senhor no comando da maior entidade municipalista de SC ?
Renato, a prioridade é basicamente três, né? A primeira é dar sequência e fortalecer o trabalho que já acontece há muitos anos na FECAM, realizado por todos os presidentes que já passaram. Então, podemos sempre avançar e melhorar. A segunda é que o Prefeito Fabrício fez um encaminhamento sobre a questão da Defesa Civil, um programa de resiliência, de dar apoio e suporte para os municípios nesse sentido, e efetivamente colocar esse plano em prática. E a terceira é a gente fazer um planejamento estratégico de médio e longo prazo para a entidade. Já que as presidências, né, são de apenas um ano, o que é pouco tempo, a ideia é fazermos isso junto com os prefeitos, com os presidentes das associações regionais de municípios e com toda a equipe técnica da FECAM, visando um planejamento de longo prazo para a instituição.
2- Temos vários exemplos de como de forma consorciada os municípios conseguem qualificar as compras públicas e contratar serviços comuns. A área de medicamentos é um deles. Em que estágio estamos em SC em relação a isso e o senhor pretende ampliar?
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Com relação à compra consorciada, é uma realidade em Santa Catarina. Isso já acontece de forma muito firme e forte em todo o estado. Temos consórcios regionais, como o SIM Catarinense, que abrange todo o estado, e isso já é bastante difundido. Evidentemente, sempre que houver a possibilidade de ampliar e fortalecer esse trabalho, vamos fazer, porque isso é saudável do ponto de vista financeiro e também prático para a compra pública.
3- A reforma tributária é uma ameaça aos municípios ou será positiva?
Há uma preocupação, sim, por parte dos prefeitos e de quem participa da gestão pública. É evidente que essa é uma questão para o futuro. Não vai atingir diretamente os municípios neste momento, mas há algumas preocupações que são levantadas. Por exemplo, a questão de tributar no destino do produto, e não onde ele é fabricado. Onde é produzido. Essa é uma preocupação, já que o Estado de Santa Catarina produz muito. Outra preocupação é a questão do Conselho Federativo. Nós temos feito uma série de levantamentos com técnicos da área, com economistas, e estamos procurando sensibilizar o Congresso Nacional. Agora, nas próximas legislações que virão, nas regulamentações que surgirão a partir de agora com relação à reforma tributária, essa preocupação permanece. Esperamos conseguir chegar a um denominador comum para atender aos anseios dos municípios.