Sem salários ou com pagamentos parciais, os médicos, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos, farmacêuticos, enfermeiros e educadores físicos residentes do Programa Multiprofissional em Saúde da Família da Prefeitura de Florianópolis iniciaram uma greve nesta segunda-feira (11). O pagamento deveria ter ocorrido no quinto dia útil e a bolsa para estes profissionais é de responsabilidade do Ministério da Saúde.

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A categoria diz que irá reavaliar a continuidade do movimento nesta quarta-feira (13). Em nota, eles apontam “repúdio ao descaso e banalização do Governo Federal, na figura do Ministério da Saúde, junto aos/às residentes”.

A prefeitura de Florianópolis admite que a paralisação afeta o atendimento “ porque eles acabam compondo as equipes de atenção primária nas unidades de saúde. Entretanto, nenhuma consulta deixará de ser atendida pelas equipes, pois todas as equipes de saúde da família têm um médico que não é residente”.

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Confira a nota dos residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Florianópolis:

Nós, residentes do Programa Multiprofissional em Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Florianópolis, tornamos público a Escola de Saúde Pública, nossa reivindicação e chamado à Greve dos/as Residentes em Saúde desse programa. Em discussão coletiva que ocorreu nos dias 10 e 11 de abril de 2022 através de grupo de Google Meet & Whatsapp foi pactuada através de votação, a adesão por tempo indeterminado, com início em 11 de Abril com possibilidade de reconsideração no dia 13 de abril, após discussão com o Fórum Nacional de Residentes. O estado de greve se dá frente ao não pagamento ou pagamento irregular das bolsas-salário em atraso.

Expressamos nosso repúdio ao descaso e banalização do Governo Federal, na figura do Ministério da Saúde, junto aos/às residentes.

Considerando que estes/as profissionais são trabalhadores/as de saúde na linha frente no combate à pandemia de Covid-19, na Atenção Primária à Saúde, com carga-horária semanal de 60 horas;

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– Há obrigatoriedade de dedicação exclusiva das categorias multiprofissionais, portanto, as bolsas-salário fazem-se única fonte de renda dos/as referidos/as residentes;

– Não há complementação de renda referente a transporte e alimentação;

– São profissionais formados, juramentados e devidamente registrados em seus conselhos de classes, comprometidos ética e profissionalmente na prestação de serviço aos usuários e comunidade dos centros de saúde nos quais atuam;

– É direito garantido na Constituição Federal do Brasil de 1988 que todo trabalhador tem direito a remuneração e condições dignas de trabalho.

Tendo em vista o exposto, entende-se de extrema importância garantir o pagamento dos/as profissionais residentes multiprofissionais sem atrasos. Nesse sentido, enquanto categoria, exige-se a regularização do pagamento das bolsas-salário enquanto condição de retorno dos/as residentes à prática profissional.

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De antemão, agradecemos a ESP/PMF pela compreensão, apoio e respeito ao direito à greve, garantido em nossa Constituição, a todos os cidadãos frente ao não recebimento de salário em prazo acordado.

Pelos motivos aqui expostos exigimos a regularização das bolsas-salário.

O Ministério da Saúde se manifestou em nota:

Devido a adequações para melhoras no sistema do Ministério da Saúde, informamos que, excepcionalmente neste mês, o pagamento das bolsas de residências será realizado a partir da próxima segunda-feira (11/04). Certos de contarmos com a compreensão de todos, reiteramos o nosso compromisso em assegurar a celeridade e pontualidade desse processo.

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